Parecer do PL da reciclagem está pronto para entrar na pauta da CCJC
Relator recomendou aprovação do substitutivo da CVT com ajustes pontuais e rejeitou proposta de emenda sobre regime especial de tributação para atividade. Leia mais
Reforma tributária e a isenção de IBS e CBS para serviços navais a embarcações estrangeiras
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevê a desoneração das exportações como um de seus princípios fundamentais. No setor Naval, essa diretriz pode ser aplicada a serviços de manutenção e reparo em navios de bandeira estrangeira, mesmo que realizados em território brasileiro. A recente Lei Complementar nº 214/2025 detalha condições específicas para que tais serviços sejam reconhecidos como exportações, incluindo a exigência de que o contratante seja residente no exterior e o consumo do serviço ocorra fora do país. Leia o artigo completo
Brasil necessita evoluir no processo de licenciamento offshore
Projetos de eólicas offshore são de longo prazo, e estudos iniciais são necessários antes mesmo do licenciamento. Leia mais
Brasil pode perder o “timing” global de investimentos para o mercado offshore
Em debate durante o Brazil WindPower, especialistas defenderam que o país precisa de previsibilidade regulatória para consolidar a energia eólica offshore. Leia mais
Energia promovem workshop sobre desenvolvimento de energia eólica offshore no Brasil
Encontro reforça parceria bilateral e avança na construção do marco regulatório para aproveitamento do potencial eólico em alto-mar. Leia mais
Workshop da ONIP em Brasília revela um mercado naval gigantesco para descomissionar sem que o país ainda esteja preparado
A ONIP realizou em Brasília um workshop sobre Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore, com o apoio da Firjan, CNI, e Kincaid, em uma parceria com a OAB-RJ. Leia mais
Embarcação hoteleira movida a hidrogênio será lançada na véspera da COP 30
O Grupo Náutica, especializado em desenvolvimento de projetos de sustentabilidade na área náutica, lançará no próximo domingo (9), véspera da abertura da Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, o JAQ H1, embarcação de 36 metros de comprimento com toda a hotelaria a bordo movida a hidrogênio a partir da água. Leia mais
Organização destaca potencial brasileiro para exploração de eólicas offshore
Representantes da Ocean Energy Pathway (OEP), organização sem fins lucrativos de apoio ao desenvolvimento técnico e regulatório de projetos de energia offshore, afirmam que esse tipo de geração terá papel-chave para a transição energética e que o Brasil tem condições para liderar esse processo. Leia mais
Novas regras para a construção naval: um ciclo de oportunidades para a engenharia
A indústria naval brasileira começa a se mover em direção a um novo ciclo de desenvolvimento. A Lei nº 15.075/2024 e o Decreto nº 12.362/2025 estabelecem incentivos ao conteúdo local, estimulam a modernização dos estaleiros e favorecem a geração de empregos qualificados. É um passo decisivo para fortalecer a produção nacional de bens e serviços voltados à cadeia de óleo e gás — uma área na qual a engenharia industrial brasileira tem sido protagonista ao longo das últimas décadas. v
AFRMM avança como política pública estratégica para o futuro da logística, da economia brasileira e da indústria naval brasileira
Em tempos de escassez fiscal, desigualdade regional e urgência climática, poucos instrumentos de política pública oferecem resultados tão concretos, mensuráveis e anticíclicos, para a logística, a economia e a indústria naval brasileira, quanto o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Leia o artigo