Notícias

Nota Técnica Conjunta SINAVAL-Abeemar MP nº. 1.227/2024
Compensação dos créditos de PIS e Cofins

10/06/2024|

O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore e a Abeemar – Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar vêm, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se contrários à Medida Provisória (MP) nº. 1.227, de 2024, que altera as regras do sistema tributário brasileiro e cria uma distorção que deverá prejudicar inúmeros setores da economia brasileira, entre os quais a Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore. Leia a nota completa

Primeira fragata Tamandaré será lançada ao mar em agosto

10/06/2024|

Batimento de quilha da 2ª unidade do programa de construção ocorreu na última quinta-feira (6), em Itajaí. Expectativa é que fragatas sejam entregues à Marinha do Brasil de forma gradativa, entre 2025 e 2029. Leia mais

‘Mover’ é aprovado sem emenda que fixaria conteúdo local para O&G

06/06/2024|

Proposta que estabelecia índices para setor havia sido aprovada na Câmara durante tramitação do PL que cria programa de mobilidade, mas não avançou na discussão no Senado. Leia mais

Vídeo: MB baterá quilha da fragata Jerônimo de Albuquerque nesta quinta, 6 de junho

06/06/2024|

A Marinha do Brasil (MB) divulgou vídeo, em seu canal do YouTube, comunicando que baterá a quilha da fragata Jerônimo de Albuquerque (F201) nesta quinta-feira, 6 de junho. Leia mais

Navemazônia tem mais 6 meses para obtenção de financiamento

06/06/2024|

CDFMM estendeu prazo para empresa do grupo Atem financiar projetos de construção de empurradores e balsas petroleiras, previstas para serem fabricadas em Manaus (AM). Leia mais

EBR se considera pronto para oportunidades que surgirem no mercado

06/06/2024|

O estaleiro EBR, em São José do Norte (RS), considera que o empreendimento está preparado para novas oportunidades no setor naval. Apesar de não comentar sobre as sinalizações do governo para retomada da construção naval no país, a empresa do grupo Toyo Setal aposta na experiência e na capacidade produtiva. Leia mais

CDFMM priorizou R$ 2,8 bilhões para novos projetos de construção

06/06/2024|

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) priorizou mais de R$ 3 bilhões, para cerca de 20 projetos, durante a 55ª reunião ordinária, realizada no último dia 9 de maio, na modalidade híbrida. Leia mais

Nota do SINAVAL
Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás
Posição do SINAVAL

04/06/2024|


O SINAVAL tomou conhecimento da emenda aprovada na Câmara ao Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Tal emenda estabelece índices para o Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás que afetam diretamente os Associados do SINAVAL. O Projeto de Lei está em discussão no Senado.

Sobre esse tema, o SINAVAL entende que o assunto, da forma como está sendo tratado, introduz modificações relevantes na política pública que trata dos índices e pode prejudicar os Estaleiros nacionais associados ao SINAVAL.

Esta Entidade de Classe vem participando de conversações no âmbito do Governo, conduzidas sob a liderança do MDIC, e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. A posição do SINAVAL nessas conversações tem sido a de defender a ideia de que os índices de Conteúdo Local sejam estabelecidos por nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos Estaleiros.

Além disso, o SINAVAL defende a ideia da aplicação de medidas de incentivos ou bônus para as empresas operadoras que entregarem níveis de Conteúdo Local acima do mínimo exigido, entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices de Conteúdo Local estabelecidos pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após estudos conduzidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O SINAVAL é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto.

Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL

Abeeólica quer estaleiros nacionais no desenvolvimento da eólica offshore

03/06/2024|

Associação propôs ao MME que projetos usem estaleiros e indústria nacional existente e abasteçam plataformas de petróleo. Leia mais

Cetam realiza curso de soldador naval em parceria com estaleiro

27/05/2024|

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) deu início ao curso de Soldagem Mig/Mag para 43 alunos, em parceria com o Estaleiro Juruá. O público-alvo são 28 funcionários do estaleiro e 15 da comunidade do Cacau-Pirêra. A iniciativa faz parte do programa Cetam na Empresa e visa qualificar profissionais para atender a crescente demanda do mercado de construção naval na região. Leia mais