O SINAVAL é a instituição que representa
os estaleiros brasileiros instalados
em diversas regiões do país.

Notas para a Imprensa

Nota do SINAVAL – Defesa da Indústria Naval brasileira

Em relação à nota publicada no Jornal O Globo em 13 de janeiro, informando que a instituição Logística Brasil alega que a recente licitação da Petrobras para contratação de serviços de apoio marítimo – que envolvem a construção de 12 embarcações em estaleiros brasileiros – teria favorecido determinadas empresas nacionais, gostaríamos de apresentar nosso posicionamento sobre esse assunto. Leia a nota completa

Artigos

A Reforma Tributária para a construção naval: Renaval

O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), foi sancionado com alguns vetos presidenciais e deu origem à Lei Complementar nº 214/2025. Naturalmente, políticas de Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros Especiais sofreram importantes modificações.

Comentários ao editorial de O Globo de 16/12/2024

Nesse Editorial, como em outros anteriormente publicados, o jornal insiste na falta de competitividade dos estaleiros nacionais, desconsiderando o fato de que nenhum setor da economia brasileira tem condições de competir com os setores similares dos países asiáticos. No caso da Indústria Naval e Offshore, os estaleiros da Ásia são fortemente subsidiados pelos governos de seus países, que controlam os estaleiros e colocam à sua disposição vultosos recursos que lhes permitem, com base na redução dos custos proporcionados por esses subsídios, vencer as concorrências internacionais. Esse é um fato amplamente conhecido no Brasil e no mundo. Continue lendo.

Notícias da Semana

SINAVAL diz que a indústria naval vive um momento de expectativa e esperança na retomada dos estaleiros nacionais

Expectativa e esperança. É assim que pode ser resumido o atual momento da indústria naval brasileira, na visão do presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha. Em entrevista exclusiva ao Petronotícias, o dirigente da entidade diz que ações tomadas pelo governo e pela própria indústria estão criando condições favoráveis vistas pelo setor naval entre 2000 e 2014 – período em que o segmento viveu o seu auge. Leia mais

Notícias da Semana

Nota à Imprensa – SINAVAL

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) manifesta seu apoio à recente medida anunciada pelo Governo, que permite a depreciação acelerada de ativos no setor naval. Esta iniciativa é crucial para reduzir a assimetria competitiva dos estaleiros brasileiros em relação aos seus principais concorrentes internacionais, que frequentemente recebem fortes subsídios governamentais.
Diversos países ao redor do mundo, como Alemanha, Espanha, Holanda, Inglaterra e Japão, já adotam mecanismos de depreciação acelerada de ativos (navios) como forma de incentivar projetos na área da construção naval e da navegação. Esse mecanismo proporciona vantagens fiscais que estimulam investimentos e fortalecem a competitividade do setor.
Com a implementação dessa medida no Brasil, as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) que optarem por construir no país poderão deduzir do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) os encargos de depreciação do navio de forma acelerada, melhorando assim a atratividade do projeto.
Vale ressaltar que um mecanismo semelhante já está em vigor no Brasil através da Lei nº 11.196/05 ("Lei do Bem"), aplicado a ativos vinculados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A ampliação desse benefício ao setor naval é um passo importante para revitalizar a indústria, promover a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
O SINAVAL reafirma seu compromisso em colaborar com o governo e outros setores para fortalecer a Indústria Naval Brasileira, tornando-a cada vez mais competitiva no cenário internacional.
SINAVAL
Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore

Notícias da Semana

1º Seminário de Financiamentos, Garantias e Seguros para Construção Naval e Offshore

A ABEEMAR realizou com sucesso o 1º Seminário de Financiamentos, Garantias e Seguros para Construção Naval e Offshore, um evento que reuniu um grande grupo de especialistas e profissionais do setor. O seminário foi uma plataforma valiosa para discussões aprofundadas sobre as oportunidades e desafios que a indústria naval brasileira enfrenta.
Veja aqui o resumo e apresentações do seminário

Nota Técnica Conjunta SINAVAL-Abeemar MP nº. 1.227/2024
Compensação dos créditos de PIS e Cofins

O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore e a Abeemar – Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar vêm, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se contrários à Medida Provisória (MP) nº. 1.227, de 2024, que altera as regras do sistema tributário brasileiro e cria uma distorção que deverá prejudicar inúmeros setores da economia brasileira, entre os quais a Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore. Leia a nota completa

Nota do SINAVAL
Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás
Posição do SINAVAL


O SINAVAL tomou conhecimento da emenda aprovada na Câmara ao Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Tal emenda estabelece índices para o Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás que afetam diretamente os Associados do SINAVAL. O Projeto de Lei está em discussão no Senado.

Sobre esse tema, o SINAVAL entende que o assunto, da forma como está sendo tratado, introduz modificações relevantes na política pública que trata dos índices e pode prejudicar os Estaleiros nacionais associados ao SINAVAL.

Esta Entidade de Classe vem participando de conversações no âmbito do Governo, conduzidas sob a liderança do MDIC, e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. A posição do SINAVAL nessas conversações tem sido a de defender a ideia de que os índices de Conteúdo Local sejam estabelecidos por nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos Estaleiros.

Além disso, o SINAVAL defende a ideia da aplicação de medidas de incentivos ou bônus para as empresas operadoras que entregarem níveis de Conteúdo Local acima do mínimo exigido, entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices de Conteúdo Local estabelecidos pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após estudos conduzidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O SINAVAL é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto.

Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL

Até Japão reclama de subsídios dos concorrentes

Quanto a valores, o Sindicato lembra que nenhuma indústria brasileira consegue ser competitiva com os preços praticados na Ásia, sobretudo na China, e isso ocorre por diversos fatores: o “custo Brasil”; a participação de governos asiáticos em favor de suas empresas nas concorrências internacionais; a carga de impostos diretos e indiretos que prejudica a indústria brasileira. Leia mais

Projeto de lei dos EUA incentiva construção naval dedicada à cabotagem

Brasil e Estados Unidos são países privilegiados por contar com extensas costas marítimas. O território norte-americano, inclusive, é banhado por dois oceanos - Pacífico e Atlântico - e ocupa a nona posição entre as maiores extensões litorâneas do planeta. Entretanto, a frota de embarcações destas nações é muito baixa, reflexo de uma indústria marítima muito aquém de suas possibilidades e em posição de fragilidade se comparadas às indústrias de Alemanha, Japão, Noruega, Grécia e Cingapura, entre outras.
Para reverter este panorama um projeto de Lei foi apresentado nos Estados Unidos com o intuito de incentivar a construção naval dedicada à cabotagem. Leia mais...

‘Jones Act’ contribuiu para 30% a mais empregos na indústria marítima dos EUA, aponta instituto

O setor marítimo dos Estados Unidos registrou aumento de 30% no número de postos de trabalho locais. De acordo com o Transportation Institute, esse aumento foi possível graças ao Jones Act, lei de 1920 que garante que o transporte de cabotagem pela costa americana seja realizado por embarcações construídas no país, de propriedade de armadores locais e tripuladas por americanos, promovendo a manutenção da base industrial marítima dos EUA. Leia mais...

 

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