Um novo passo para concretizar o novo leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), em que serão ofertados 14 blocos localizados no polígono do pré-sal. Leia mais
Setor naval e de engenharia quer mais conteúdo local e redução de ociosidade de estaleiros em retorno da discussão ao Congresso. Leia mais
Entidades setoriais apresentaram ao governo federal um conjunto de propostas com o objetivo de aumentar a participação da indústria local de bens e serviços, no setor de petróleo e gás natural. Leia mais
A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) encaminhou propostas elaboradas por seus associados à consulta pública para a Política de Conteúdo Local, aberta pelo Ministério das Minas e Energia no dia 11 de julho de 2024. Segundo a diretora-geral da ONIP, Cynthia Silveira, as propostas enviadas refletem a ampla discussão e análise realizadas no âmbito da organização. Leia mais
CSENO/Abimaq defende que futuras construções de navios priorizem conteúdo local, promovendo desenvolvimento da cadeia de fornecimento nacional e fortalecimento da soberania industrial do país. Leia mais
Em reunião com MME, MDIC e Casa Civil, representantes do Sinaval, Abimaq e Abemi levaram sugestões para estimular indústria local. Leia mais
A política de conteúdo local volta a ganhar destaque no setor de óleo e gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou nesta semana uma reunião de trabalho para discutir o assunto. O encontro também marcou o lançamento de um chamamento público para coletar subsídios e avançar na discussão do tema. Leia mais
Objetivo do Sinaval e outras entidades é garantir política de conteúdo local perene e desenvolver construção naval e fornecedores. Leia mais
Proposta que estabelecia índices para setor havia sido aprovada na Câmara durante tramitação do PL que cria programa de mobilidade, mas não avançou na discussão no Senado. Leia mais
O SINAVAL tomou conhecimento da emenda aprovada na Câmara ao Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Tal emenda estabelece índices para o Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás que afetam diretamente os Associados do SINAVAL. O Projeto de Lei está em discussão no Senado.
Sobre esse tema, o SINAVAL entende que o assunto, da forma como está sendo tratado, introduz modificações relevantes na política pública que trata dos índices e pode prejudicar os Estaleiros nacionais associados ao SINAVAL.
Esta Entidade de Classe vem participando de conversações no âmbito do Governo, conduzidas sob a liderança do MDIC, e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. A posição do SINAVAL nessas conversações tem sido a de defender a ideia de que os índices de Conteúdo Local sejam estabelecidos por nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos Estaleiros.
Além disso, o SINAVAL defende a ideia da aplicação de medidas de incentivos ou bônus para as empresas operadoras que entregarem níveis de Conteúdo Local acima do mínimo exigido, entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices de Conteúdo Local estabelecidos pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após estudos conduzidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O SINAVAL é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto.
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL
