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Debatedores divergem sobre fixação em lei de conteúdo local na exploração de petróleo

A participação de empresas da indústria nacional nos contratos de concessão e partilha para produção de petróleo e gás natural pode virar lei.

26/09/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Comissão da Câmara deve discutir fixação de conteúdo local por lei

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME).

17/09/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Projeto lei institui conteúdo local até 2040, multa pode chegar a 100%

Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados aprova relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) que institui índices fixos de conteúdo local para os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

30/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara

PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação

27/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Frente em Defesa da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro será relançada

Será relançada na segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), idealizador da Frante, será reconduzido à presidência.

13/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Retrocesso no conteúdo local ou progresso no desenvolvimento do país?

Estamos acompanhando pela imprensa e por declarações de diversas entidades manifestações contra o Projeto de Lei que estabelece regras de exigência de conteúdo local nos empreendimentos de petróleo e gás (Projeto de Lei 9.302/2017), pois consideram que o PL contraria a chamada “flexibilização” recente, que tem sido alardeada como decisiva para relançar “exitosos” leilões de petróleo. Por esse motivo, caracterizam o citado PL como uma ameaça aos futuros leilões e como um retrocesso, o que, absolutamente, não é verdade.
Infelizmente, toda a análise que tem sido propalada por alguns segmentos do setor de óleo e gás é parcial e não representa a realidade se considerada a economia do país como um todo.

13/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

TACs de conteúdo local podem atingir 392 projetos de exploração e produção

Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta.
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) de conteúdo local de projetos já encerrados ou devolvidos podem atingir 392 projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural, sendo 272 blocos exploratórios e 120 campos em produção. A informação consta na Nota técnica nº 009/2018, que faz parte da Tomada Pública de Contribuições aprovada no começo do mês pela ANP para discutir a pauta.

29/05/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Petrobras e Shell querem criar o excedente do conteúdo local

A Petrobras e a Shell estão propondo para a ANP uma alteração no edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal para a inclusão da previsão de excedente de conteúdo local. A proposta da empresa prevê que, caso a petroleira supere o conteúdo local exigido, na fase de exploração ou em um módulo de desenvolvimento, o valor excedente, em moeda corrente nacional, poderá ser transferido para os módulos de desenvolvimento a serem implantados subsequentemente.

20/05/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

‘Jones Act’ contribuiu para 30% a mais empregos na indústria marítima dos EUA, aponta instituto

O setor marítimo dos Estados Unidos registrou aumento de 30% no número de postos de trabalho locais. De acordo com o Transportation Institute, esse aumento foi possível graças ao Jones Act, lei de 1920 que garante que o transporte de cabotagem pela costa americana seja realizado por embarcações construídas no país, de propriedade de armadores locais e tripuladas por americanos, promovendo a manutenção da base industrial marítima dos EUA. Segundo o instituto, a indústria hoje emprega perto de 650 mil americanos, dos 50 estados, e contribui com US$ 154 bilhões para o crescimento econômico anual do país.

04/04/2019|Seção: Destaque 300px|Tags:, |

Brasil é destaque no plano de crescimento da Aker

A fabricante norueguesa de equipamentos submarinos, engenharia e manutenção Aker Solutions enxerga espaço para aumentar a participação do Brasil no volume total de negócios do grupo. O país, que recebeu investimentos de R$ 1 bilhão nos últimos anos, responde por cerca de 10% do faturamento mundial da companhia, que totalizou 25 bilhões de coroas norueguesas (o equivalente a quase R$ 11 bilhões) em 2018.

26/02/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |