ANP

Bonficação de conteúdo local terá consulta pública

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está trabalhando para aprovar até o final de 2018 a proposta de bonificação de créditos para conteúdo local no Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural). A proposta deve ser levada a uma consulta pública para ouvir a sociedade antes de sua votação.

21/08/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Redução de conteúdo local para Tartaruga Verde incluída em novos 70 pedidos à ANP

A ANP atualizou nesta sexta-feira (10) a lista de aditamento de conteúdo local, em que foram incluídos 70 novos pedidos, entre eles, um da Petrobras para o campo de Tartaruga Verde, projeto do pós-sal da Bacia de Campos.

13/08/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |

Conteúdo Local: Como a ANP pretende bonificar compras no Brasil para projetos no exterior

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está propondo ao Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor)a regulamentação do mecanismo de bonificação das unidades de conteúdo local. A proposta prevê a bonificação de projetos a partir de 15 de janeiro de 2016 com limite de até R$ 5,5 bilhões em Unidades de Conteúdo Local.

06/08/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

O que Abimaq, petroleiras e ONGs querem mudar na oferta permanente

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu as contribuições ao pré-edital e minuta do contrato de concessão que vão definir as regras da oferta permanente, que deve ter o edital do primeiro ciclo de áreas lançado em 19 de julho para a oferta de 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, sendo 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas.

21/06/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Aprovada resolução que regulamenta o waiver e o aditamento de contratos com novas regras de Conteúdo Local

Foi aprovada hoje, pela Diretoria Colegiada da ANP, a resolução que regulamenta os mecanismos contratuais de isenção (waiver), ajuste e transferência de excedente, e que traz a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências de conteúdo local. A publicação atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá mais transparência aos procedimentos de solicitação e de análise das previsões de isenção, ajuste e transferência constantes dos contratos de concessão da 7ª à 13ª Rodadas, nos de Cessão Onerosa e nos da 1ª e 2ª Rodadas de Partilha da Produção.

12/04/2018|Seção: Conteúdo Local, SINAVAL Informa|Tags:, , |

Empresa naval se recria e surge com nova alternativa de apoio offshore no Rio de Janeiro

Com o retorno das rodadas de leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor de óleo e gás volta a trazer novos investimentos ao país. Com isso surge um novo cenário para a logística offshore.

21/03/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

ANP busca alternativas à multa no conteúdo local

A ANP estuda alternativas para evitar a aplicação de multas por não cumprimento de requisitos de conteúdo local, afirmou o diretor Aurélio Amaral, nesta terça-feira (13/3), em conversa com jornalistas durante evento realizado pela Aker Solutions em Curitiba.

15/03/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Waiver: proposta da ANP diminui risco de judicialização, diz MME

A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos contratos de concessão para áreas entre a 7a e 13a rodada, além de Libra e da cessão onerosa, diminui muito a chance de judicialização do tema da regulamentação do waiver para os contratos passados. A avaliação é do secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que concendeu entrevista exclusiva à E&P Brasil na série Influenciadores E&P.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Indústria naval quer índice de conteúdo local de 40% em edital de leilão do pré-sal

Representantes da indústria naval pediram à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o aumento dos percentuais de conteúdo local previstos no pré-edital da 4ª Rodada de partilha do pré-sal. O órgão regulador fixou em 25% os índices para construção de plataformas, mas os estaleiros pedem que o compromisso seja elevado para 40%.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

MME admite avaliar revisão de conteúdo local para 4ª Rodada de licitação

Representantes da indústria nacional cobraram nesta quinta-feira, 22, em audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que os editais da 4ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção e da 15ª Rodada de Licitação de Concessões incluam obrigação de conteúdo local maior dos que nas rodadas realizadas no ano passado.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |