Conteúdo Local

Seis temas que o Congresso vai debater em 2018

O Congresso Nacional realizou na segunda-feira (5/2) a sessão solene de abertura do ano legislativo,  presidida pelo senador Eunício Oliveira. Na mensagem do presidente Michel Temer lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo, foi a confiança no Brasil, a superação da crise, a queda na inflação e a retomada do crescimento com o recuo do desemprego.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Alerj discute projeto que restringe o Repetro à fase exploratória

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro analisa amanhã (7/2), em primeira discussão, a proposta de lei do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o alcance o Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. O projeto de lei 3660/2017determina que o governo estadual deve negociar com a Assembleia uma proposta de adesão ao Repetro antes de qualquer negociação junto ao governo federal.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Comissão para apreciar vetos do repetro

Uma comissão mista de Deputados e Senadores deve ser formada nos próximos dias para apreciar os vetos feitos pelo presidente da República, Michel Temer, por ocasião da sanção da Lei 13.586/2017, que instituiu novas medidas tributárias para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Regulamentação do waiver até abril

A ANP espera que a regulamentação do waiver para os contratos assinados a partir da 7ª rodada seja definida e publicada até abril. A expectativa foi apresentada pelo diretor-geral da agência, Décio Oddone, nesta segunda-feira (5/2), durante o evento de lançamento do aplicativo ANP E&P, ferramenta de consulta a dados de petróleo e gás natural, que incluirá também informações sobre participações governamentais.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Conteúdo Local Contratado Para FPSOs De Mero E Sépia Aquém Do Exigido

Os índices de conteúdo local dos FPSOs de Sépia e Piloto de Mero contratados com a Modec são inferiores aos previstos no contrato da cessão onerosa e àqueles definidos após a aprovação do waiver de Libra, respectivamente, o que poderá gerar pesadas multas à Petrobras no futuro.

05/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Alberto Machado no Café com Cavanha

O diretor de Petróleo, Gás, Bionergia e Petroquímica da Abimaq, Alberto Machado, fala sobre conteúdo local, crédito para suprimentos, demanda interna de bens e serviços, indústria 4.0 e preço do petróleo.

31/01/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Cláudio Makarovsky no Café com Cavanha

O presidente da Abespetro, Cláudio Makarovsky, afirma que o Brasil está mostrando para o mundo um viés muito interessante para a construção de FPSOs, sobretudo para os fabricantes de módulos e projetos de integração. Ele fala sobre conteúdo local, eleições 2018 e indústria 4.0 no nosso bate papo semanal.

31/01/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

ANP coloca em consulta pública o edital da 4ª rodada do pré-sal, com 25% de conteúdo local para plataformas

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública o pré-edital e minuta de contrato da 4ª rodada de partilha do pré-sal, que deverá acontecer no dia 7 de junho. Em alguns dos tópicos mais relevantes do documento, a agência sugere Conteúdo Local global de 18% na fase de exploração.

29/01/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 795

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 795 que prorroga o regime fiscal e aduaneiro do Repetro até 2040. O texto foi aprovado com modificações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados e, dessa forma, retorna à Câmara. A seguir transcrevemos a redação final aprovada pelo Senado, que tomou o número 795-A.

13/12/2017|Seção: SINAVAL Informa|Tags:|

Quantos (e quais) projetos falam sobre conteúdo local no Legislativo?

Parte da base aliada do governo Michel Temer fechou com a Abimaq e o Instituto Açu Brasil um acordo para destravar a votação da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, aprovada na madrugada desta quarta-feira (6/12), em troca da apresentação de um novo projeto que regulamenta as exigências de conteúdo local dividindo os itens entre bens e serviços.

07/12/2017|Seção: Notícias da Semana|Tags:|