Conteúdo Local

Ação do SINAVAL no Conteúdo Local.

Aprovada resolução que regulamenta o waiver e o aditamento de contratos com novas regras de Conteúdo Local

Foi aprovada hoje, pela Diretoria Colegiada da ANP, a resolução que regulamenta os mecanismos contratuais de isenção (waiver), ajuste e transferência de excedente, e que traz a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências de conteúdo local. A publicação atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá mais transparência aos procedimentos de solicitação e de análise das previsões de isenção, ajuste e transferência constantes dos contratos de concessão da 7ª à 13ª Rodadas, nos de Cessão Onerosa e nos da 1ª e 2ª Rodadas de Partilha da Produção.

12/04/2018|Seção: Conteúdo Local, SINAVAL Informa|Tags:, , |

Petrobras deve tornar públicos detalhes de preços em licitações

Empresas interessadas em disputar licitações da Petrobras terão de tornar públicos orçamentos específicos, chamados de DFP (Demonstrativos de Formação de Preço). A recomendação está em ofício emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) à estatal. A exigência trará, na justificativa do MPF, mais transparência aos processos de licitação, já que as empresas participantes de quaisquer editais da Petrobras terão de explicar como chegaram ao preço final da prestação de serviço ou produto.

06/02/2017|Seção: Conteúdo Local, Notícias da Semana||

Decisão sobre conteúdo local deverá ir para Temer

Com divisão no governo, a decisão sobre conteúdo local para os leilões de petróleo deverá ser tomada pelo próprio presidente Michel Temer.

06/02/2017|Seção: Conteúdo Local, Notícias da Semana||