Descomissionamento é bom, mas pouco para indústria naval
País será um dos maiores mercados de descomissionamento do planeta, mas não é reciclagem que levará setor naval à retomada. Leia mais
Marinha do Brasil realiza primeiro corte de chapa para o SCPN “Álvaro Alberto”
E avança na construção do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear. O Corte da Seção C Preliminar do casco resistente representa um passo relevante para o início da construção do Submarino, previsto para 2025. Leia mais
Nota Técnica Conjunta SINAVAL-Abeemar MP nº. 1.227/2024
Compensação dos créditos de PIS e Cofins
O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore e a Abeemar – Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar vêm, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se contrários à Medida Provisória (MP) nº. 1.227, de 2024, que altera as regras do sistema tributário brasileiro e cria uma distorção que deverá prejudicar inúmeros setores da economia brasileira, entre os quais a Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore. Leia a nota completa
Primeira fragata Tamandaré será lançada ao mar em agosto
Batimento de quilha da 2ª unidade do programa de construção ocorreu na última quinta-feira (6), em Itajaí. Expectativa é que fragatas sejam entregues à Marinha do Brasil de forma gradativa, entre 2025 e 2029. Leia mais
‘Mover’ é aprovado sem emenda que fixaria conteúdo local para O&G
Proposta que estabelecia índices para setor havia sido aprovada na Câmara durante tramitação do PL que cria programa de mobilidade, mas não avançou na discussão no Senado. Leia mais
Vídeo: MB baterá quilha da fragata Jerônimo de Albuquerque nesta quinta, 6 de junho
A Marinha do Brasil (MB) divulgou vídeo, em seu canal do YouTube, comunicando que baterá a quilha da fragata Jerônimo de Albuquerque (F201) nesta quinta-feira, 6 de junho. Leia mais
Navemazônia tem mais 6 meses para obtenção de financiamento
CDFMM estendeu prazo para empresa do grupo Atem financiar projetos de construção de empurradores e balsas petroleiras, previstas para serem fabricadas em Manaus (AM). Leia mais
EBR se considera pronto para oportunidades que surgirem no mercado
O estaleiro EBR, em São José do Norte (RS), considera que o empreendimento está preparado para novas oportunidades no setor naval. Apesar de não comentar sobre as sinalizações do governo para retomada da construção naval no país, a empresa do grupo Toyo Setal aposta na experiência e na capacidade produtiva. Leia mais
CDFMM priorizou R$ 2,8 bilhões para novos projetos de construção
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) priorizou mais de R$ 3 bilhões, para cerca de 20 projetos, durante a 55ª reunião ordinária, realizada no último dia 9 de maio, na modalidade híbrida. Leia mais
Nota do SINAVAL
Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás
Posição do SINAVAL
O SINAVAL tomou conhecimento da emenda aprovada na Câmara ao Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Tal emenda estabelece índices para o Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás que afetam diretamente os Associados do SINAVAL. O Projeto de Lei está em discussão no Senado.
Sobre esse tema, o SINAVAL entende que o assunto, da forma como está sendo tratado, introduz modificações relevantes na política pública que trata dos índices e pode prejudicar os Estaleiros nacionais associados ao SINAVAL.
Esta Entidade de Classe vem participando de conversações no âmbito do Governo, conduzidas sob a liderança do MDIC, e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. A posição do SINAVAL nessas conversações tem sido a de defender a ideia de que os índices de Conteúdo Local sejam estabelecidos por nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos Estaleiros.
Além disso, o SINAVAL defende a ideia da aplicação de medidas de incentivos ou bônus para as empresas operadoras que entregarem níveis de Conteúdo Local acima do mínimo exigido, entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices de Conteúdo Local estabelecidos pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após estudos conduzidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O SINAVAL é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto.
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL