Parecer do PL da reciclagem está pronto para entrar na pauta da CCJC
Relator recomendou aprovação do substitutivo da CVT com ajustes pontuais e rejeitou proposta de emenda sobre regime especial de tributação para atividade. Leia mais
Reforma tributária e a isenção de IBS e CBS para serviços navais a embarcações estrangeiras
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevê a desoneração das exportações como um de seus princípios fundamentais. No setor Naval, essa diretriz pode ser aplicada a serviços de manutenção e reparo em navios de bandeira estrangeira, mesmo que realizados em território brasileiro. A recente Lei Complementar nº 214/2025 detalha condições específicas para que tais serviços sejam reconhecidos como exportações, incluindo a exigência de que o contratante seja residente no exterior e o consumo do serviço ocorra fora do país. Leia o artigo completo
COP 30: Embarcação movida a H2V será lançada nesta quarta-feira (12)
A Itaipu Binacional e o Itaipu Parquete lançam, nesta quarta-feira (12), na Ilha do Combu, em Belém (PA), uma embarcação 100% movida à energia limpa. O BotoH2, de alumínio, tem 9,5 metros de comprimento e 3 metros de largura. Leia mais
Brasil necessita evoluir no processo de licenciamento offshore
Projetos de eólicas offshore são de longo prazo, e estudos iniciais são necessários antes mesmo do licenciamento. Leia mais
Brasil pode perder o “timing” global de investimentos para o mercado offshore
Em debate durante o Brazil WindPower, especialistas defenderam que o país precisa de previsibilidade regulatória para consolidar a energia eólica offshore. Leia mais
Governo Federal incentiva a construção de navios no Brasil e busca gerar empregos
A regra diz que metade das peças e serviços usados na fabricação dos navios-tanque acima de 15 mil toneladas devem ser da indústria nacional; percentual sobe para 60% em embarcações menores. Leia mais
Energia promovem workshop sobre desenvolvimento de energia eólica offshore no Brasil
Encontro reforça parceria bilateral e avança na construção do marco regulatório para aproveitamento do potencial eólico em alto-mar. Leia mais
Transpetro lança licitação para contratação de 4 navios de médio porte
Terceiro edital do programa de renovação e ampliação da frota do Sistema Petrobras prevê navios MR1 até 20% mais eficientes em termos de consumo com redução de 30% nas emissões de GEE. Leia mais
Workshop da ONIP em Brasília revela um mercado naval gigantesco para descomissionar sem que o país ainda esteja preparado
A ONIP realizou em Brasília um workshop sobre Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore, com o apoio da Firjan, CNI, e Kincaid, em uma parceria com a OAB-RJ. Leia mais
Embarcação hoteleira movida a hidrogênio será lançada na véspera da COP 30
O Grupo Náutica, especializado em desenvolvimento de projetos de sustentabilidade na área náutica, lançará no próximo domingo (9), véspera da abertura da Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, o JAQ H1, embarcação de 36 metros de comprimento com toda a hotelaria a bordo movida a hidrogênio a partir da água. Leia mais