ANP publica guia sobre critérios de conteúdo local
Documento auxilia os agentes regulados no âmbito dos acordos de individualização da produção e na anexação de áreas.
Documento auxilia os agentes regulados no âmbito dos acordos de individualização da produção e na anexação de áreas.
Grupo construirá seis rebocadores a partir de abril e tem perspectiva de novas docagens. Estaleiro, em parceria com a Damen, concorre com consórcio com presença do estaleiro do Jurong e outro com a ICN na concorrência do navio polar. Leia mais.
O consórcio Águas Azuis está atualizando o orçamento total da construção das quatro Fragatas Classe Tamandaré, sendo reajustado agora no início de março, com o valor adicional de 460 milhões de reais. Com isso, a construção das quatro embarcações de guerra destinadas à Marinha do Brasil deve custar mais de 9,5 bilhões de reais. Leia mais.
A comissão de assuntos regulatórios (CAR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu a senadores a retirada da urgência constitucional do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), que dispõe sobre mudanças na navegação de cabotagem. No requerimento, a comissão alegou “riscos graves à segurança nacional e ao interesse público”, se não houver uma avaliação de impacto regulatório e legislativo consistente na matéria. A CAR entende que o texto proposto apresenta regras que podem prejudicar a concorrência. Leia Mais
Processo aberto pela Petrobras é direcionado a novas unidades de produção sob o regime de EPC
Com demandas principalmente de barcos de pequeno porte, embarcações pesqueiras ainda não são consideradas atrativas ou com carteira relevante de projetos para estaleiros nacionais.
Projeto de lei 4.199/2020, aprovado pela Câmara em dezembro, será apreciado em conjunto com outras quatro propostas da senadora Kátia Abreu (PP/TO), que tratam de mudanças no afretamento e AFRMM. Leia mais
O Sinaval destaca, por outro lado, que demanda por reparo ainda é muito reduzida.
Frota, ao final de janeiro, era composta por 47% de PSVs e OSRVs, totalizando 175 barcos. Relatório mensal da Abeam destaca que 90% das embarcações são registradas em bandeira nacional e 10% com bandeiras estrangeiras.
FGV Informe Óleo e Gás e Biocombustíveis – Janeiro de 2021