O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), foi sancionado com alguns vetos presidenciais e deu origem à Lei Complementar nº 214/2025. Naturalmente, políticas de Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros Especiais sofreram importantes modificações.
Repasses totalizaram R$ 465 milhões, ante R$ 546 milhões em 2023, segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos. Saldo das contas vinculadas em 31 de dezembro de 2024 foi de R$ 398 milhões. Leia mais
Brasil no Rumo Certo: Governo investe mais de R$ 5 bilhões na indústria naval em 2024
Setor naval vive revolução tecnológica e cria novas oportunidades de carreiras. Mercado exige capacitação especializada. Leia mais
A Transpetro homologou, no último sábado (18), o resultado da licitação para a compra de quatro navios classe Handy, com capacidade entre 15 e 18 mil toneladas de porte bruto (TPB). Leia mais
Texto da LC, parte da Reforma Tributária, prevê incentivos voltados à modernização e ampliação da estrutura portuária e à indústria naval. Leia mais
Emgepron lançou pedido de manifestação de interesse direcionado a empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, voltado para exploração de áreas na Ilha das Cobras, onde estão AMRJ e base naval. Ativos devem ser empregados para construção, reparo e desmantelamento de embarcações. Leia mais
Detalhamento dos projetos da Marinha do Brasil na Mensagem Presidencial do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Leia mais
O prazo para empresas interessadas declararem interesse em 156 dos 332 blocos do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) encerra-se em 6 de fevereiro de 2025. Leia mais
Secretário-geral Arsenio Dominguez destacou medidas globais para enfrentar desafios marítimos, com foco em segurança, regulamentação ambiental e avanços tecnológicos. Leia mais
