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em diversas regiões do país.

Notícias da Semana

Economia do mar é foco de debate em Niterói

Niterói vai sediar a segunda edição do Tomorrow Blue Economy, um dos principais eventos sobre Economia Azul do mundo. O encontro acontece nos próximos dias 26 e 27 (quarta e quinta-feira), no Caminho Niemeyer. O tema do evento é “The debate that makes waves” (O debate que gera ondas).. Leia mais

Artigos

Reforma tributária e a isenção de IBS e CBS para serviços navais a embarcações estrangeiras

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevê a desoneração das exportações como um de seus princípios fundamentais. No setor Naval, essa diretriz pode ser aplicada a serviços de manutenção e reparo em navios de bandeira estrangeira, mesmo que realizados em território brasileiro. A recente Lei Complementar nº 214/2025 detalha condições específicas para que tais serviços sejam reconhecidos como exportações, incluindo a exigência de que o contratante seja residente no exterior e o consumo do serviço ocorra fora do país. Leia o artigo completo

Artigos

Novas regras para a construção naval: um ciclo de oportunidades para a engenharia

A indústria naval brasileira começa a se mover em direção a um novo ciclo de desenvolvimento. A Lei nº 15.075/2024 e o Decreto nº 12.362/2025 estabelecem incentivos ao conteúdo local, estimulam a modernização dos estaleiros e favorecem a geração de empregos qualificados. É um passo decisivo para fortalecer a produção nacional de bens e serviços voltados à cadeia de óleo e gás — uma área na qual a engenharia industrial brasileira tem sido protagonista ao longo das últimas décadas. v

Notícias da Semana

Empresas firmam contratos para serviços de descomissionamento. Retrofit é alternativa a plataformas no final da vida útil

As opções de destinação e de reaproveitamento de plataformas offshore ao final do ciclo operacional geram serviços e estudos para indústria no Brasil. Apesar do processo em curso de regulamentação e internalização de normas internacionais, já existem contratos firmados e serviços em andamento para desmantelamento e reciclagem de partes dessas estruturas. Leia mais

Até Japão reclama de subsídios dos concorrentes

Quanto a valores, o Sindicato lembra que nenhuma indústria brasileira consegue ser competitiva com os preços praticados na Ásia, sobretudo na China, e isso ocorre por diversos fatores: o “custo Brasil”; a participação de governos asiáticos em favor de suas empresas nas concorrências internacionais; a carga de impostos diretos e indiretos que prejudica a indústria brasileira. Leia mais

Projeto de lei dos EUA incentiva construção naval dedicada à cabotagem

Brasil e Estados Unidos são países privilegiados por contar com extensas costas marítimas. O território norte-americano, inclusive, é banhado por dois oceanos - Pacífico e Atlântico - e ocupa a nona posição entre as maiores extensões litorâneas do planeta. Entretanto, a frota de embarcações destas nações é muito baixa, reflexo de uma indústria marítima muito aquém de suas possibilidades e em posição de fragilidade se comparadas às indústrias de Alemanha, Japão, Noruega, Grécia e Cingapura, entre outras.
Para reverter este panorama um projeto de Lei foi apresentado nos Estados Unidos com o intuito de incentivar a construção naval dedicada à cabotagem. Leia mais...

‘Jones Act’ contribuiu para 30% a mais empregos na indústria marítima dos EUA, aponta instituto

O setor marítimo dos Estados Unidos registrou aumento de 30% no número de postos de trabalho locais. De acordo com o Transportation Institute, esse aumento foi possível graças ao Jones Act, lei de 1920 que garante que o transporte de cabotagem pela costa americana seja realizado por embarcações construídas no país, de propriedade de armadores locais e tripuladas por americanos, promovendo a manutenção da base industrial marítima dos EUA. Leia mais...

 

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