A ANP lançou nesta segunda-feira (22) o Painel Dinâmico de Aditamento de Conteúdo Local, que apresenta dados sobre os pedidos de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local, com base na Resolução ANP n° 726/2018.
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou a destinação de mais de R$ 518 milhões para financiamento de novos projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante, durante a 46ª Reunião Ordinária, na última quinta-feira (18). Leia mais
Um dos aspectos mais importantes para garantir a multimodalidade é possibilitar a diversidade de modais de transportes disponíveis. De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, duas frentes neste sentindo já estão bem desenvolvidas no país, com o programa de renovações antecipadas das ferrovias e o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar, de incentivo à cabotagem. Leia mais
Uma proposta de emenda no Senado propõe a inclusão de um item no artigo 1º do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), estabelecendo que o BR do Mar não seja aplicado ao transporte de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos produzidos no país. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (17), pela equipe do senador Major Olímpio (PSL-SP), que encontra-se internado com Covid-19. Até o começo da noite desta quarta-feira (17) foram apresentadas 22 emendas ao PL 4.199/2020. Leia Mais
Registramos com pesar o falecimento por Covid, nesta terça-feira dia 16, do Presidente da ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem), Cleber Cordeiro Lucas, pessoa muito estimada e com atuação de relevo na Comunidade Marítima brasileira.
Nossas condolências à família enlutada por essa perda.
Documento auxilia os agentes regulados no âmbito dos acordos de individualização da produção e na anexação de áreas.
Grupo construirá seis rebocadores a partir de abril e tem perspectiva de novas docagens. Estaleiro, em parceria com a Damen, concorre com consórcio com presença do estaleiro do Jurong e outro com a ICN na concorrência do navio polar. Leia mais.
O consórcio Águas Azuis está atualizando o orçamento total da construção das quatro Fragatas Classe Tamandaré, sendo reajustado agora no início de março, com o valor adicional de 460 milhões de reais. Com isso, a construção das quatro embarcações de guerra destinadas à Marinha do Brasil deve custar mais de 9,5 bilhões de reais. Leia mais.
A comissão de assuntos regulatórios (CAR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu a senadores a retirada da urgência constitucional do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), que dispõe sobre mudanças na navegação de cabotagem. No requerimento, a comissão alegou “riscos graves à segurança nacional e ao interesse público”, se não houver uma avaliação de impacto regulatório e legislativo consistente na matéria. A CAR entende que o texto proposto apresenta regras que podem prejudicar a concorrência. Leia Mais
