Estaleiros defendem necessidade de conteúdo local acima de 25%

  • 05/07/2021

Sinaval considera que também deveria haver mais opções de agentes financeiros, além de redução das taxas de juros nos financiamento com recursos do FMM.

Representantes da construção naval defenderam a necessidade de índices de conteúdo local maiores que 25% para garantir novas encomendas no Brasil. O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) entende que os percentuais exigidos atualmente são insuficientes para que a Petrobras volte a contratar no país. O vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci, lembrou que o índice que já foi de 65% e disse que os estaleiros propuseram uma solução intermediária, de 40%, que não traria prejuízo ao contratante. Como os custos operacionais de estaleiros de grande porte são altos, o sindicato alega que será difícil sobreviver sem demandas de gaseiros, petroleiros, sondas e plataformas, na medida em que embarcações menores precisam de maior escala de encomendas.

Os estaleiros avaliam que, se não houver uma reversão nas decisões que flexibilizaram o conteúdo local nos últimos cinco anos, a situação da construção naval se agrava. A construção de plataformas no Brasil está reduzida a poucos módulos e a algumas integrações dos módulos nos cascos. Com a baixa demanda, os estaleiros se veem em dificuldades para pagar as parcelas dos financiamentos da construção e modernização das plantas industriais. Com a redução e paralisação das atividades, alguns deles entraram em recuperação judicial para não fecharem em definitivo, com demissões de milhares de trabalhadores.

O Sinaval considera que também deveria haver uma redução das taxas de juros com financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A avaliação é que os juros oferecidos hoje estão próximos dos juros de mercado. Bacci também chamou atenção para a necessidade de serem ampliadas as opções de agentes financeiros. Ele explicou que, sem histórico no banco, as taxas e condições são piores e fica mais difícil negociar o financiamento. Segundo o vice-presidente executivo do Sinaval, um projeto de lei que permitiria a todos os bancos públicos e privados ser agentes financeiros do fundo setorial não foi à frente no Senado.

Bacci espera que as discussões do projeto de lei da cabotagem (4.199/2020) no Senado sejam revertidas a favor da indústria naval. O sindicato entende que, além do BR do Mar, existem outros PLs no Congresso que podem reduzir o acesso a recursos para o setor. Ele citou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação da Câmara dos Deputados que suspende fundos setoriais, entre eles o FMM. “Temos que estar atentos para não deixar que essa PEC vá à frente”, alertou, na última segunda-feira (28), durante sessão da comissão especial de indústria naval e offshore da Alerj.

Para os próximos anos, os estaleiros nacionais têm a expectativa de novos projetos de renovação da esquadra da Marinha brasileira. Além do programa de fragatas, com quatro unidades previstas para construção em Santa Catarina, os estaleiros vislumbram a possibilidade de novos navios-patrulha. Bacci disse que a Marinha tem urgência nessa demanda. Nos últimos anos, o Sinaval apresentou sugestão de que 10% dos recursos do FMM sejam destinados para construção de novos meios navais para a força. “Não andou, mas achamos que é possível a indústria naval ter essa demanda na Marinha que pode ajudar, principalmente, estaleiros de médio porte”, projetou.

Bacci enfatizou que o país precisa discutir seriamente uma política industrial de Estado. “Não podemos depender do governante de plantão. O país precisa discutir quais as indústrias que ele quer desenvolver para ter políticas específicas para essas indústrias”, analisou.

Fonte: Portos e Navios – Danilo Oliveira
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