Câmara delibera esta semana PL que desvincula recursos do FMM
Proposta libera um total R$ 177,7 bilhões de 29 fundos setoriais para enfrentamento da pandemia de coronavírus. Recursos do FMM a serem desvinculados somam R$ 2.376.713.893,00.
O que acontecerá com as plataformas descomissionadas?
O Plano de Negócios 2020-24 da Petrobras prevê o descomissionamento de 18 plataformas. Mas, depois do complexo serviço de retirada da locação – no caso de unidades flutuantes ou de fixas que não puderem ser transformadas em recifes artificiais –, seu destino será a venda ou a reutilização pela própria companhia?
Frota de apoio marítimo totaliza 330 embarcações de bandeira brasileira
O relatório mensal da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) aponta que 90% da frota no Brasil correspondem a barcos de bandeira nacional. A frota de apoio marítimo em águas brasileiras encerrou maio com 367 embarcações, sendo 330 de bandeira brasileira e 37 de bandeiras estrangeiras.
Quase 100 plataformas descomissionadas até 2025
A ANP estima que 96 unidades de produção serão descomissionadas nos próximos cinco anos – dez FPSOs ou FSOs, 12 plataformas flutuantes e 74 fixas, informou a agência ao PetróleoHoje. Cerca de dez unidades devem ser descomissionadas até o final de 2021, segundo previsão do superintende de Exploração da ANP, Raphael Moura.
Descomissionar plataformas vai exigir especialização de quem se propor a entrar neste negócio
Considerando o cenário atual brasileiro com o potencial destes dois mercados é que a Universidade Federal Fluminense – Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda – criou o curso de qualificação de curta duração intitulado “Descomissionamento offshore e reciclagem de navios,” com carga horária de 40 horas
Marintec South America – Navalshore é adiada para 2021
A organização da Marintec South America – Navalshore decidiu transferir a realização da feira e conferência, em consequência da incerteza quanto ao cenário da pandemia do Covid-19 nos próximos meses. O evento estava marcado para outubro deste ano.
PL voltado à cabotagem deve ampliar discussões do BR do Mar no Congresso
Governo e empresas de navegação acreditam que o projeto de lei 3129/2020 vai gerar novas discussões durante a tramitação do texto do BR do Mar, que ainda não foi encaminhado ao Congresso. A senadora Kátia Abreu (PP-TO), que anteriormente apresentou outros projetos relacionados à cabotagem, apresentou propostas que incluem mudanças no afretamento por tempo e eliminação gradativa do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O PL da parlamentar prevê alterações no marco regulatório da navegação (Lei 9432/1997) e na lei de criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
PL propõe mudanças no afretamento por tempo e eliminação gradativa do AFRMM
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê mudanças no marco regulatório da navegação (Lei 9432/1997) e na lei de criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O PL 3129/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), traz propostas para incrementar o afretamento de navios a casco nu e visando afastar entraves para o afretamento a tempo de navios estrangeiros, quando não houver navio nacional para atender a demanda. Segundo a autora, as propostas contribuem para aumentar a oferta de navios e dar competitividade do setor.
Frotas de cabotagem e navegação interior têm idade média de 14 anos
A navegação marítima brasileira concentra uma frota da ordem de duas mil embarcações e 450 empresas autorizadas somando os segmentos de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. A cabotagem reúne 179 embarcações, com idade média de 14 anos. Já a navegação interior (longitudinal de cargas) totaliza 1.860 embarcações, com a mesma média de idade.
Equilíbrio entre receita e incentivos depende de demanda perene, diz membro do CDFMM
O Fundo de Marinha Mercante (FMM) fechou 2019 com R$ 14,4 bilhões de superávit acumulado e tem R$ 32,8 bilhões aplicados em projetos. Rafael Furtado, membro do conselho diretor do fundo (CDFMM), apontou a necessidade de uma demanda perene para que exista maior compatibilidade da receita com os incentivos concedidos ao setor naval por meio de financiamentos.