Brasil necessita evoluir no processo de licenciamento offshore

  • 13/11/2025

Projetos de eólicas offshore são de longo prazo, e estudos iniciais são necessários antes mesmo do licenciamento

Para entender a evolução do mercado offshore no Brasil, é preciso compreender como está o processo de licenciamento e leilão das áreas. Em janeiro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.097, que estabelece o Marco Regulatório do Aproveitamento de Potencial Energético Offshore. A legislação estabelece diretrizes para a geração de energia elétrica em áreas do mar territorial e da plataforma continental.

Como desdobramento regulatório, cabe definir os potenciais e oportunidades, explica Karina Araujo, diretora de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME)Ela diz que o governo é apenas um indutor do processo e que existem seis aspectos a serem trabalhados: o licenciamento ambiental; o arcabouço regulatório; a digitalização de projetos; a seleção de áreas; as condições de infraestrutura e os financiamentos e modelos de negócios.

Do ponto de vista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ainda existem muitos aspectos desafiadores, comenta Eduardo Wagner, coordenador de Licenciamento Ambiental do órgão. Ele menciona a localização dos parques eólicos e o mapeamento de sensibilidade ambiental como pontos que precisam ficar claros. “Existe sempre a possibilidade de uma reação exacerbada por parte das comunidades locais, temerosas do que pode acontecer, principalmente diante do crescimento de informações falsas amplamente disseminadas.”

Com importante atuação em outros países, a Ocean Winds concorda que é preciso dar um passo adiante. Rafael Palhares, diretor de Desenvolvimento de Negócios Brasil e América Latina da empresa, diz que não é preciso emitir licenças imediatamente, mas realizar estudos, uma vez que a eólica offshore é de longo prazo.

O diretor comenta que o Brasil possui um mercado forte que começou a dar passos para trás. Por outro lado, existe liquidez em busca de mercados para investir, logo, outros países com mais celeridade podem ganhar esses investimentos.

Cadeia produtiva

Da esquerda para a direita: Guilherme Arantes, Tchiarles Coutinho, Daniel Lamassa, Gustavo Ferreira, José Luís Baptista Junior e John Chatten (Foto: Ana Azevedo)

Quando o assunto é cadeia produtiva, a China se destaca. Segundo Feng Zhao, Chief Research Officer da GWEC, “não importa qual mercado estejamos observando, sem o suporte ou a colaboração da cadeia de suprimentos chinesa em geral, veremos gargalos em todas as regiões.”

No âmbito global, a expectativa é de crescimento do mercado offshore. Tchiarles Coutinho, gerente de Área de Mercado para a América do Sul, Energy Systems, da DNV GL, ressalta que a previsão é que a demanda por eletricidade dobre até 2040, e as expectativas são de que as fontes renováveis supram essa necessidade.

No comparativo com o mercado Chinês, José Luís Baptista Júnior, diretor da Oceânica, acredita que o Brasil esteja na fase de planejamento e que toda as etapas de suplly chain estarão prontas quando os mapeamentos de áreas e os projetos começarem a tomar forma, pois temos uma indústria muito madura.

Mas, além dos desafios de regulação e infraestrutura, a expansão eólica offshore também está preocupada com a desinformação climática. Um estudo realizado na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, mostra que a desinformação vem deteriorando a confiança e polarizando comunidades, atrasando o progresso de políticas públicas.

A country Head for Brazil da OEP (Ocean Energy Pathway), Julia Paletta, ressalta que existem quatro narrativas principais em relação ao tema: performance tecnológica (confiabilidade, sustentabilidade e custo-benefício); impactos econômicos (impactos setoriais na pesca e agricultura, empregos e estilo-de-vida); impactos na qualidade de vida (saúde, identidade local e valor de Property) e impactos ecológicos (espécies, padrões de clima e condições de solo).

Logo, diz o estudo, para evitar repetir esses erros, a expansão da energia eólica offshore no Brasil deve agir de forma proativa para proteger a percepção pública, construir confiança e combater a desinformação, promovendo um diálogo baseado em fatos sobre a implementação da energia eólica no mar.

Fonte: Além da Energia – Engie – Ana Azevedo
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