Proposição altera artigo sobre regime especial de tributação aplicável na aquisição das embarcações e no fornecimento de serviços destinados às atividades de descomissionamento, desmantelamento, descarte ou reciclagem, a serem realizados em estaleiros nacionais. Prazo para apresentação de emendas na comissão se encerrou quarta-feira (20). Leia mais
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais. Leia mais
Propostas poderão ser apresentadas pelos deputados em 5 sessões, a partir desta sexta-feira (8). Deputado Claudio Cajado (PP/BA) foi designado relator do projeto na comissão. Leia mais
No dia 30 de julho, às 8h30 será realizado o Workshop Impacto da Convenção de Hong Kong na Indústria de Reciclagem e Experiências Práticas na sede do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro, na rua Francisco Eugênio, 268 – no bairro de São Cristóvão. O evento já tem confirmada a presença de representantes da Marinha do Brasil, ABS, UFF, Estaleiro EISA, SBM Offshore, SEENEMAR e do SINAVAL. Veja a programação e como se inscrever.
Tendência é que responsabilidade fique com órgão do Sinama, ligado ao MMA. Coordenador da SEC-IMO ressaltou que competências das atribuições da autoridade marítima estão bem estabelecidas no Brasil. Leia mais
Coordenador da SEC-IMO disse que processos de coleta, análise dos dados e revisão holística da Convenção, que entrou em vigor esta semana, estão previstos para serem concluídos em 2030. Leia mais
Newton Pereira, do CESS/UFF, avalia que HKC, que entrou em vigor esta semana, já vinha trazendo, desde sua aprovação em 2009, melhorias para setor do ponto de vista ambiental, operacional e da segurança do trabalho. Leia mais
Empresas enxergam necessidade de integração para atender demanda de projetos de magnitude financeira e técnica que não aconteciam há mais de 10 anos no mercado brasileiro. Leia mais
Terminou, na última quarta-feira (9), o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao substitutivo do projeto de lei (1.584/2021), que trata da reciclagem de embarcações. Leia mais
