Parecer do PL da reciclagem está pronto para entrar na pauta da CCJC
Relator recomendou aprovação do substitutivo da CVT com ajustes pontuais e rejeitou proposta de emenda sobre regime especial de tributação para atividade. Leia mais
Workshop da ONIP em Brasília revela um mercado naval gigantesco para descomissionar sem que o país ainda esteja preparado
A ONIP realizou em Brasília um workshop sobre Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore, com o apoio da Firjan, CNI, e Kincaid, em uma parceria com a OAB-RJ. Leia mais
Porto do Açu e Sistac assinam acordo para serviços de descomissionamento
O Porto do Açu e a Sistac, empresa do setor de inspeção, manutenção e reparo de estruturas submersas para a indústria de energia, assinaram nesta quarta-feira (29) memorando de entendimento para a realização de estudo de oferta conjunta de serviços de descomissionamento no complexo portuário-industrial de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro. Leia mais
Empresas firmam contratos para serviços de descomissionamento. Retrofit é alternativa a plataformas no final da vida útil
As opções de destinação e de reaproveitamento de plataformas offshore ao final do ciclo operacional geram serviços e estudos para indústria no Brasil. Apesar do processo em curso de regulamentação e internalização de normas internacionais, já existem contratos firmados e serviços em andamento para desmantelamento e reciclagem de partes dessas estruturas. Leia mais
Governo envia ao Congresso texto para adesão à Convenção de Reciclagem de Navios
Hong Kong Convention foi adotada em 2009 pela IMO e entrou em vigor no último dia 26 de junho. Projeto de lei sobre o tema tramita na CCJC da Câmara dos Deputados. Leia mais
PL da reciclagem recebeu uma proposta de emenda na CCJC
Proposição altera artigo sobre regime especial de tributação aplicável na aquisição das embarcações e no fornecimento de serviços destinados às atividades de descomissionamento, desmantelamento, descarte ou reciclagem, a serem realizados em estaleiros nacionais. Prazo para apresentação de emendas na comissão se encerrou quarta-feira (20). Leia mais
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais. Leia mais
CCJC abre prazo para emendas ao PL da Reciclagem
Propostas poderão ser apresentadas pelos deputados em 5 sessões, a partir desta sexta-feira (8). Deputado Claudio Cajado (PP/BA) foi designado relator do projeto na comissão. Leia mais
Workshop Impacto da Convenção de Hong Kong na Indústria de Reciclagem e Experiências Práticas
No dia 30 de julho, às 8h30 será realizado o Workshop Impacto da Convenção de Hong Kong na Indústria de Reciclagem e Experiências Práticas na sede do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro, na rua Francisco Eugênio, 268 – no bairro de São Cristóvão. O evento já tem confirmada a presença de representantes da Marinha do Brasil, ABS, UFF, Estaleiro EISA, SBM Offshore, SEENEMAR e do SINAVAL. Veja a programação e como se inscrever.
Autoridade para inspeção de instalações de reciclagem deve ser definida em PL
Tendência é que responsabilidade fique com órgão do Sinama, ligado ao MMA. Coordenador da SEC-IMO ressaltou que competências das atribuições da autoridade marítima estão bem estabelecidas no Brasil. Leia mais