Repetro

Alerj discute projeto que restringe o Repetro à fase exploratória

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro analisa amanhã (7/2), em primeira discussão, a proposta de lei do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o alcance o Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. O projeto de lei 3660/2017determina que o governo estadual deve negociar com a Assembleia uma proposta de adesão ao Repetro antes de qualquer negociação junto ao governo federal.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Comissão do Repetro se reúne nesta terça (3/10)

Deputados e senadores vão começar a deliberar sobre a MP 795, que instituiu medidas tributárias para o setor petróleo

03/10/2017|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Prorrogação do Repetro deve incluir benefício a setor de máquinas

A medida provisória (MP) que vai prorrogar o Repetro, regime aduaneiro especial que facilita a importação de bens destinados à exploração de petróleo, deve incluir benefícios à indústria de máquinas nacional. A extensão do benefício foi a forma que o governo encontrou para conter a pressão do setor de máquinas, que cobra tratamento similar ao que é dado à indústria do petróleo.

16/08/2017|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Repetro sai antes da 14ª rodada

O governo vai editar a renovação do Repetro antes da realização da 14a rodada da ANP, agendada para 27 de setembro, informou nesta terça-feira (20/6) o secretário adjunto de Petróleo e Gás do MME, João José de Nora Souto, durante a abertura da Brasil Offshore 2017.

21/06/2017|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

A revolução do ICMS no Repetro

O Repetro é um regime aduaneiro especial, de exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), com inúmeros benefícios no que tange aos tributos federais.

Para utilização do Repetro devem existir características subjetivas e objetivas, ou seja, quem pede o benefício e a que bens o benefício será […]

30/09/2014|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |

Navio de Pernambuco vira holandês e salva exportações

João Cândido é holandês. A primeira embarcação fabricada em Pernambuco na retomada da indústria naval do País foi registrada no exterior, para reduzir seu custo trabalhista e fiscal na operação. A curiosa prática fez o navio sozinho distorcer a balança comercial do Estado e transformar em alta de 10% o que seria uma grande queda […]