Deputados e senadores vão começar a deliberar sobre a MP 795, que instituiu medidas tributárias para o setor petróleo
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 795, que institui novas regras tributárias para o setor petróleo, realiza nesta terça-feira (3/10) às 15h sua segunda reunião – a primeira deliberativa. A primeira reunião instituiu a comissão e elegeu o presidente, o senador José Serra (PSDB-SP), e o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
O prazo final para que a MP 795 volte à Câmara dos Deputados é no dia 27 de novembro. Durante a primeira reunião, o senador José Serra afirmou que quer ver a medida aprovada antes da 2ª e da 3ª rodadas de partilha, programadas para o dia 27 de outubro. A MP recebeu 46 emendas de 14 deputados e senadores.
A Comissão Mista é composta por 10 senadores, de três blocos diferentes, além do presidente e vice-presidente; e 13 deputados, distribuídos em 11 blocos.
