BR do Mar

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. Leia mais

09/12/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

BR do Mar tira empregos e financiamento do Brasil

As modificações introduzidas no Senado no Projeto de Lei 4199/2020, conhecido por BR do Mar, tornaram o texto ainda mais prejudicial que o anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, como é o caso das alterações na legislação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que autorizaram o uso dos recursos para objetivos alheios à indústria naval e à navegação brasileiras, reduzindo a receita para o financiamento de projetos de interesse da economia nacional. Leia mais

03/12/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , , |

BR do Mar: Estaleiros não têm expectativa de novas alterações na Câmara

Sinaval avalia que mudanças aprovadas no Senado não trazem melhorias em relação à concepção original do programa e que foram introduzidas modificações que tornaram o texto mais prejudicial do que o aprovado pelos deputados anteriormente, desmontando gradativamente conquistas alcançadas pelo setor. Leia mais

03/12/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

NOTA SOBRE A APROVAÇÃO, NO SENADO, DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2020 – PROGRAMA “BR DO MAR

O Projeto de Lei 4199/2020, que trata do Programa “BR do Mar”, foi aprovado pelo Senado Federal  em 25 de novembro.  A respeito dessa aprovação, o SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – vem a público manifestar sua posição institucional. Leia mais

02/12/2021|Seção: Destaque Superior 300px, SINAVAL Informa|Tags:, |

PLs ameaçam incentivos fiscais para navegação e construção naval

Segundo Fábio Vasconcellos, do Sinconapa, eventual retirada de incentivos, principalmente o Pis/Cofins, encarecerá a construção de embarcações da frota nacional. Leia mais

27/10/2021|Seção: Destaque Superior 150px|Tags:, , , |

PL da cabotagem passa na CAE e governo tenta urgência para levá-lo direto a plenário

Texto aprovado, nesta terça-feira (21), acatou parcialmente emenda para retirar limite de viagens em afretamentos e tempo e manteve alíquota de 40% do AFRMM para transporte de combustíveis na navegação fluvial e lacustre nas regiões Norte e Nordeste. PL está previsto para discussão em outras 3 comissões do Senado. Leia mais

23/09/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. Leia mais

23/09/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

CAE vota projeto de estímulo ao transporte de cabotagem na próxima terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 4.199/2020, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Leia mais

17/09/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

Estaleiros avaliam que prorrogação dos prazos de financiamento e carência de projetos navais, a qual consideram uma das poucas medidas benéficas do PL da cabotagem, não será suficiente para compensar danos criados com alterações propostas à legislação.

Estaleiros avaliam que prorrogação dos prazos de financiamento e carência de projetos navais, a qual consideram uma das poucas medidas benéficas do PL da cabotagem, não será suficiente para compensar danos criados com alterações propostas à legislação. Leia mais

16/09/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

SINAVAL reage com fortes críticas ao relatório do projeto de lei conhecido como BR do Mar

O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore reagiu ao relatório apresentado pelo Senador Nelsinho Trad, através do Projeto de Lei nº 4199/2020, conhecido como  BR do Mar. Leia mais

16/09/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |