BR do Mar

Arrecadação do AFRMM totalizou R$ 7 bilhões em 9 meses

Valor arrecadado ficou 21% abaixo dos números obtidos no mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro de 2022, não houve nenhum ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do adicional, assim como nos nove primeiros meses de 2021. Leia mais

27/10/2022|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , , |

Recursos do FMM para embarcações pesqueiras devem auxiliar renovação da frota

Nova resolução do Conselho Monetário Nacional, que entrou em vigor na última segunda-feira (1º), trouxe mudanças para segmento. Uma das alterações prevê apoio do fundo setorial para construção e produção de embarcações destinadas à pesca industrial. Leia mais

03/08/2022|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |

CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras. Leia mais

25/07/2022|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

BR do Mar: Armadores dizem que demandas da cabotagem não sustentariam indústria naval

Para Sinaval, indústria já provou qualidade técnica, mas estaleiros brasileiros enfrentam dificuldades devido à falta de incentivos e à alta carga de impostos paga no Brasil. Leia mais

30/05/2022|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Redução de alíquotas do AFRMM preocupa armadores e estaleiros na Amazônia

Estaleiros veem impactos de mudanças nas regras de arrecadação do adicional nas atividades relacionadas à construção naval. Sindarma considera que manutenção e renovação da frota são vitais para setor acompanhar demanda crescente do transporte fluvial de cargas. Leia mais

Redução de alíquotas do AFRMM divide indústria e usuários

Agronegócio vê novas alíquotas do AFRMM como oportunas diante do cenário econômico e geopolítico. Estaleiros temem impacto na quantidade de projetos para indústria naval. Leia mais

22/03/2022|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. Leia mais

09/12/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

BR do Mar tira empregos e financiamento do Brasil

As modificações introduzidas no Senado no Projeto de Lei 4199/2020, conhecido por BR do Mar, tornaram o texto ainda mais prejudicial que o anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, como é o caso das alterações na legislação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que autorizaram o uso dos recursos para objetivos alheios à indústria naval e à navegação brasileiras, reduzindo a receita para o financiamento de projetos de interesse da economia nacional. Leia mais

03/12/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , , |

BR do Mar: Estaleiros não têm expectativa de novas alterações na Câmara

Sinaval avalia que mudanças aprovadas no Senado não trazem melhorias em relação à concepção original do programa e que foram introduzidas modificações que tornaram o texto mais prejudicial do que o aprovado pelos deputados anteriormente, desmontando gradativamente conquistas alcançadas pelo setor. Leia mais

03/12/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

NOTA SOBRE A APROVAÇÃO, NO SENADO, DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2020 – PROGRAMA “BR DO MAR

O Projeto de Lei 4199/2020, que trata do Programa “BR do Mar”, foi aprovado pelo Senado Federal  em 25 de novembro.  A respeito dessa aprovação, o SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – vem a público manifestar sua posição institucional. Leia mais

02/12/2021|Seção: SINAVAL Informa|Tags:, |