BR do Mar

Deputado do AM denuncia ‘jabuti’ na BR do Mar e quer apoio no Senado

De acordo com Marcelo Ramos, a BR do Mar deve representar enorme prejuízo tanto para a navegação em rios quanto para os estaleiros do Amazonas, principalmente. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) protestou na aprovação do projeto de lei 4.199, a chamada BR do Mar, na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça (8).

10/12/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |

BR do Mar derruba últimos pilares da indústria naval nacional, afirma Sinaval

Representantes da construção naval avaliam que, caso PL da cabotagem seja sancionado com os termos do texto aprovado na Câmara, dificilmente a indústria naval terá condições de retomada em curto prazo.

10/12/2020|Seção: Destaque Superior 300px|Tags:, , |

NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE APROVOU
O PROGRAMA “BR DO MAR”

Após a conclusão, por parte da Câmara dos Deputados, da votação do Projeto de Lei 4199/2020, que trata do Programa “BR do Mar”, o SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – vem a público manifestar-se sobre esse assunto.
Em todos os países onde a indústria naval é competitiva e gera milhares de empregos, este segmento industrial tem sua sustentação apoiada em três pilares: conteúdo local, demanda perene e linhas de financiamento atrativas.
Em 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados, ao votar esse Projeto de Lei encaminhado pelo Governo em regime de urgência, acabou por derrubar os dois pilares que ainda restavam, porque o conteúdo local já havia sido derrubado anteriormente – acabou, na prática, com o FMM- Fundo da Marinha Mercante, reduzindo com isso a fonte de receita para financiamentos às obras navais, e autorizou o uso de seus recursos para outros objetivos completamente alheios à Indústria Naval e à Marinha Mercante.
O que vimos nesse dia foi a criação de mais empregos nos países asiáticos, principalmente na China, porque, se esse Projeto de Lei for sancionado pelo Senhor Presidente da República com o texto aprovado na Câmara, dificilmente a Indústria Naval terá condições de retomada em curto prazo.
Os Parlamentares, em sua grande maioria, desconhecem o tema, por não ser assunto de seu  cotidiano, e foram induzidos a votar sem o necessário debate do Projeto, que certamente poderia esclarecer como a Indústria Naval e a Marinha Mercante funcionam, debate esse que o SINAVAL solicitou desde o início do processo de elaboração do Programa “BR do Mar” pelo Governo.
Compromissos assumidos pelas autoridades governamentais, tais como a retirada do regime de urgência e a exclusão, dos objetivos do Programa, dos navios petroleiros e gaseiros não foram, infelizmente, sequer cumpridos.
O SINAVAL vai agora buscar no Senado Federal a acolhida a suas demandas, não deixando de debatê-las com aquela Casa revisora, buscando o diálogo até que seja possível um amplo exame desse Projeto de Lei, até agora não favorecido pelo Governo.
Quem perde com a aprovação desse Projeto, da forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados, não é só a Indústria Naval ou a Marinha Mercante brasileiras: é o Brasil.

09/12/2020|Seção: Destaque Superior 300px|Tags:|

Mesmo com obstrução da oposição, Câmara aprova texto-base de projeto da BR do Mar

A proposta autoriza o uso de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no país. Os parlamentares ainda analisarão os destaques, que são sugestões de mudanças na proposta aprovada pelos deputados.

09/12/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Câmara aprova projeto que abre transporte de carga a navios estrangeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal do projeto que cria o que o governo batizou de “BR do Mar”, medida que abre a navegação entre portos nacionais para navios estrangeiros. A proposta foi apoiada por 324 deputados, 114 votaram contra.

09/12/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Relator do PL da cabotagem inclui proposta que reduz para 8% alíquota do AFRMM

Emenda apresentada anteriormente previa redução de percentual para 10% em todas as hipóteses de incidência. Além do PL da cabotagem, está na pauta da sessão desta segunda-feira (7), PLP 137/20, que destina recursos de 29 fundos, entre eles o FMM, para combate à pandemia de Covid-19.

07/12/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

“Logística de lego” Não!

Carta aberta dos caminhoneiros. Por Plínio Nestor Dias – Presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – CNTRC. Precisamos de debate para construirmos uma matriz transportes justa e eficiente para o Brasil.

27/11/2020|Seção: Destaque Superior 150px|Tags:, |

Câmara tem sessão de votações na quarta-feira – Em pauta BR do Mar

Está na pauta o projeto de incentivo à navegação de cabotagem

17/11/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Parlamentares enviam ofício a Guedes por prorrogação do Reporto

Com o prazo para o fim do regime tributário especial do setor portuário se esgotando, parlamentares ligados ao setor de infraestrutura e logística fizeram um apelo direto ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

09/11/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |

BR do Mar: não podemos perder essa oportunidade de promover o desenvolvimento do país

Ao abrir o mercado para embarcações estrangeiras, o projeto de lei desconsidera que a indústria nacional convive com grandes assimetrias quando comparada à indústria de outros países que é o Custo Brasil, cuja existência é aceita por todos, inclusive pelo governo federal.

06/11/2020|Seção: Artigos, Notícias da Semana|Tags:, |