Durante o painel “Financiamento e políticas públicas para a indústria naval fluvial”, realizado na última terça-feira (7), Fábio Vasconcellos, diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari (PA) e vice-presidente do Sinaval, fez um amplo diagnóstico sobre a atuação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), ressaltando sua relevância histórica, avanços recentes e entraves que ainda limitam sua plena efetividade. Leia mais
Decreto que regulamenta BR do Mar está em análise e deve ser assinado em meados de março, segundo Mpor. Ampliação de cabotagem pode ser estratégica para reduzir emissões do setor de transportes. Leia mais
PLP 210/2024 propõe limitar utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, o que poderia impactar FMM e FDEPM. Leia mais
Valor bruto totalizou R$ 1,9 bilhão, ante R$ 1,7 milhão no mesmo período de 2023. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, houve aplicação de R$ 26 milhões de recursos do FMM para financiamento de projetos da infraestrutura portuária e aquaviária. Leia mais
Dino Antunes disse que medida a ser aplicada na modalidade a tempo consta na minuta do decreto que regulamentará o programa e que está para ser publicado Leia mais
Relatório apresentado ao governo esta semana apontou riscos da legislação à navegação e à construção naval brasileira. Documento cita importação de embarcações estrangeiras sem impostos, redução da alíquota do AFRMM e abertura do FMM para projetos portuários. Leia mais
Frente parlamentar avalia alternativas para elaborar um marco legal da indústria naval no segundo semestre. Leia mais
Sinaval considera que algumas iniciativas legislativas como redução de percentuais de arrecadação do fundo setorial prejudicaram construção naval. Durante lançamento de frente parlamentar, sindicato apontou necessidade de revisão de regras do BR do Mar. Leia mais
Presidente da frente mista, que será lançada na próxima semana, defende índices gradativos de conteúdo local e maior participação de embarcações e tripulantes brasileiros na frota em AJB. Leia mais
Valor arrecadado ficou 21% abaixo dos números obtidos no mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro de 2022, não houve nenhum ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do adicional, assim como nos nove primeiros meses de 2021. Leia mais
