Texto aprovado, nesta terça-feira (21), acatou parcialmente emenda para retirar limite de viagens em afretamentos e tempo e manteve alíquota de 40% do AFRMM para transporte de combustíveis na navegação fluvial e lacustre nas regiões Norte e Nordeste. PL está previsto para discussão em outras 3 comissões do Senado. Leia mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. Leia mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 4.199/2020, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Leia mais
Estaleiros avaliam que prorrogação dos prazos de financiamento e carência de projetos navais, a qual consideram uma das poucas medidas benéficas do PL da cabotagem, não será suficiente para compensar danos criados com alterações propostas à legislação. Leia mais
O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore reagiu ao relatório apresentado pelo Senador Nelsinho Trad, através do Projeto de Lei nº 4199/2020, conhecido como BR do Mar. Leia mais
Após a apresentação, pelo Senador Nelsinho Trad, de seu Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4199/2020 (BR do Mar), o SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – vem a público manifestar-se sobre esse assunto. Leia mais
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou nesta terça-feira (14) o relatório ao projeto de lei (PL) 4.199/2020, que institui o Programa BR do Mar para o estímulo à navegação de cabotagem. A senadora Katia Abreu (PP-TO) pediu mais tempo para analisar a matéria, que volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (21). Leia mais
Relator do PL da cabotagem na CAE recomendou, entre outros pontos, exigência de 1/3 de tripulantes brasileiros, ampliação do uso de recursos da conta vinculada para 5 anos, prorrogação do Reporto até o final de 2023 e isenção do AFRMM até 2027. Leia mais
elator do PL da cabotagem na CAE recomendou, entre outros pontos, exigência de 1/3 de tripulantes brasileiros, ampliação do uso de recursos da conta vinculada para 5 anos, prorrogação do Reporto até o final de 2023 e isenção do AFRMM até 2027. Leia mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, por duas semanas, a apreciação do projeto de lei da cabotagem (4.199/2020), que constava na pauta da sessão desta terça-feira (31). Leia mais
