REUNIÃO DO CT NAVAL NO PARÁ – A reunião realizada em Belém (PA), em junho de 2009, contou com a participação de (da esquerda para a direita): Jorge Faria (Sinaval), Edson Carlos Rocha (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), Vera Albuquerque (Ministério do Trabalho e Emprego), José Ribaramar (Secretaria Regional do Trabalho e Emprego) e Luiz Rebelo (Vice-Presidente Sinaval).

O SINAVAL (Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore) realizará com os estaleiros da Região Norte do país a segunda reunião sobre a análise dos procedimentos previstos na legislação trabalhista para estaleiros e empresas de reparos navais. A reunião da Comissão Tripartite da Indústria Naval será realizada, em Manaus, de 22 a 25 de setembro de 2009. A primeira reunião foi realizada em junho de 2009, em Belém, no Pará.

O evento contará com a participação de representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do sindicato dos trabalhadores, dos sindicatos dos estaleiros (Sinaval – nacional, e Sindnaval, regional), e da Federação das Indústrias do Pará (FIEAM) e com a participação de cerca de 60 estaleiros da região Norte, incluindo construtores de balsas de aço e de embarcações de aço e de madeira para transportes de passageiros nos rios da região. As normas e procedimentos que serão analisadas terão impacto positivo para mais de 2.500 trabalhadores da região.

A Comissão Técnica do Sinaval é composta por Marcelo Carvalho e Jorge Faria, encarregados da coordenação do conteúdo técnico do evento e da ligação com os representantes dos trabalhadores e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A Comissão Tripartite (CT) da Indústria Naval foi criada através da Portaria MTE nº 64 de 30 de Janeiro de 2008 e publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2008, tendo como atribuições, entre outras, elaborar diretrizes para a promoção da segurança e saúde no setor, assim como para a correta contratação de trabalhadores por tempo certo, propondo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ações para a evolução das relações e condições de trabalho no setor e colaborando com a Secretaria de Inspeção do Trabalho na elaboração de roteiros de boas práticas trabalhistas.

Atualmente 11 procedimentos regidos por normas do MTE constam da pauta, sendo que sete deles já foram discutidos e as conclusões encaminhadas a Secretaria da Inspeção do Trabalho para aperfeiçoamento das normas. Outros quatro procedimentos ainda estão em discussão, conforme a tabela a seguir:

Cronograma de Procedimentos da CT-Naval