Jovens operários do Aliança S/A, formados pelo Projeto Pescar, são aplaudidos pelo público do Seminário sobre o Dia Mundial da Segurança no Trabalho.

O evento deixa um saldo positivo para o Ministério Público do Trabalho em Niterói e o Estaleiro Aliança S/A – Indústria Naval e Empresa de Navegação, promotores do seminário, realizado em 28 de abril de 2011, que lotou a plateia, no primeiro andar e os camarotes no segundo andar do Teatro Municipal de Niterói, com a participação de cerca de 350 pessoas. A entrada foi gratuita para todos interessados.

As apresentações realizadas por palestrantes destacaram a questão da saúde e segurança do trabalhador, reconhecendo que o direito ao trabalho seguro é uma das bases da democracia. Ficou claro que é interesse das empresas manterem ambiente seguro de trabalho. O acordo judicial que resultou na realização do seminário mostrou o alcance da ação educativa para conscientizar e promover o direito ao trabalho em ambiente seguro.

Para cada participante do evento foram distribuídas as cartilhas “Prevenção, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho” e “Trabalho Seguro em Espaços Confinados”, e foi exibido vídeo sobre a NR-33 (Trabalho em Espaço Confinado), material produzido pela Aliança S/A para o evento.

A organização do evento pela empresa Arte em Movimento e o sistema de captação via Internet e correio eletrônico das inscrições gratuitas foram fatores que contribuíram para o bom resultado.

O evento

A abertura do evento foi realizada pelo Procurador do Trabalhão da 1ª Região, Dr. José Antônio Vieira de Freitas Filho, que apoiou a opção pelo acordo judicial que resultou no evento. Apresentou a Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Niterói, Dra. Érica Bonfante de Almeida Tessarollo que colocou o evento no contexto da ação ajuizada, destacando que iniciativas para informação pública representam uma nova possibilidade na conscientização sobre a importância das boas práticas de segurança e saúde no ambiente do trabalho.

Mesa de abertura do Seminário sobre dia Mundial da Segurança no Trabalho, da esquerda para a direita: Sra.Natasha Freire, representante do Presidente da Fundação de Arte de Niterói; Dr. Antônio José Barbosa da Silva, Representante OAB Niterói; Dr. Fábio Rodrigues Gomes, Juiz do Trabalho da 3ª Vara; Paulo Conte, Diretor do Estaleiro Aliança; Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, Chefe da PRT 1ª Região Procurador Érica Bonfante de Almeida Tessarollo Procurador Roberto Portela Mildner – Coordenador Nacional da CODEMAT Antonio Aziz, representante do Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Estado do RJ, Dr. Sérgio Ziveiter Albino Luiz Gaspar da Silva, Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Niterói

O diretor do Estaleiro Aliança, Paulo Conte, falou da disposição da empresa em participar das ações em favor da segurança do trabalhador, destacou a atuação do estaleiro nas primeiras reuniões para formulação da norma regulamentadora específica para a indústria da construção naval. Iniciativa desenvolvida em conjunto com o Sindicato da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) que deu origem a NR 34, atualmente em sua fase de implantação.

O MM. Juíz da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, Dr. Fábio Rodrigues Gomes, falou sobre sua decisão de homologar o acordo judicial, destacando que se a empresa cometeu algum erro está empenhada em corrigi-lo de forma eficaz.

O Procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, da PRT 4ª Região/RS e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, falou sobre “Meio Ambiente do Trabalho como Meta Institucional do Ministério Público do Trabalho”. Ressaltou os desafios da ação do MPT e sua importância para o momento de grande dinamismo em diversos setores industriais, particularmente na indústria de construção naval.

O Procurador Helder Santos Amorim, da PRT 3ª Região/MG, falou sobre “Meio Ambiente de Trabalho Seguro, Adequado e Saudável e a Integridade Física e Psíquica do Indivíduo que Labora”. Considerou que o direito ao trabalho seguro é base da democracia e que é necessária uma reflexão sobre a correta valoração do interesse econômico e dos direitos do trabalhador. Argumentou que esse debate inclui a política orçamentária do governo que corta recursos do Ministério do Trabalho, mas não atinge o orçamento dos fiscais de tributos federais.

O Auditor Fiscal do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias, Luiz Carlos Lumbreras Rocha, falou sobre a “Norma Regulamentadora nº 34 do Ministério do Trabalho e Emprego”. Destacou a atuação da Aliança S/A nas reuniões iniciais sobre a nova norma, promovendo reunião com representantes do Sinaval e dos demais estaleiros nas instalações do Estaleiro Aliança, em Niterói. Ressaltou a importância da NR 34, a primeira norma voltada para a construção e reparação naval, desenvolvida pelo CT Naval, comissão tripartite criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reunindo trabalhadores, empresários e auditores e fiscais do Trabalho.

As palestras sobre a “Norma Regulamentadora nº 33 do Ministério do Trabalho e Emprego” foram moderadas pela Procuradora do Trabalho da PRT 1ª Região / RJ e representante junto à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente, Cynthia Maria Simões Lopes.

Os riscos do trabalho em espaço confinado foram amplamente apresentados. Os acidentes fatais em série em espaços confinados foram lembrados, destacando-se que diversos setores apresentam trabalho em espaço confinado: a construção civil, indústria petroquímica, saneamento básico, redes subterrâneas de eletricidade e telefonia e a indústria da construção e reparação naval e offshore.

Os palestrantes foram:
– Sérgio Augusto L. Garcia:
Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência do Trabalho do Rio Grande do Sul;
– Sérgio Américo Mendes de Carvalho:
Engenheiro e Professor de engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF);
– Rinaldo Almeida:
Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro e Coordenador de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.

A encenação pelos funcionários do Estaleiro Aliança, formandos pelo Projeto Pescar, encerrou o evento com a apresentação teatral sobre a importância de obedecer às regras para o trabalho em espaço confinado, regulamentado pela NR 33. Os jovens do Estaleiro Aliança apresentaram o Funk de autoria própria sobre os cuidados com a segurança no trabalho. Foram aplaudidos de pé ao final da apresentação.