O governo pretende estender a margem de preferência nas compras públicas de bens nacionais para toda a produção brasileira até agosto deste ano, afirmou Heloisa Menezes, secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento.
O benefício já está em vigor para nove setores e os preços para esses bens podem ser 8% a 25% maiores do que os praticados por concorrentes estrangeiros.
O governo gastou R$ 48,2 bilhões em aquisições ao longo de 2012, de acordo com o Comprasnet. Foram R$ 15 bilhões apenas com produtos beneficiados pela margem de preferência, afirmou Heloisa. “As compras públicas são oportunidades para serem usadas em prol do desenvolvimento da indústria nacional, a despeito de um possível aumento de custo para a entidade publica”, explicou a secretária.
Apesar disso, “vários setores tiveram a margem de preferência aplicada em 2012, mas as compras não se deram com custo mais elevado para alguns ministérios, como a Saúde e a Defesa”, disse a secretária. “Isso nos deu um grau enorme de conforto para ampliar o benefício”, afirmou Heloisa.
O gasto com fármacos e medicamentos será de R$ 1,5 bilhão para os próximos cinco anos (em importações, o Ministério da Saúde gastou US$ 597 milhões no ano passado).
As compras de motoniveladoras e retroescavadeiras representarão despesa de mais R$ 1,6 bilhão até 2015, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda ainda não divulgaram uma estimativa dos gastos totais com o dispositivo para 2013 e nem o impacto da ampliação do benefício.
Caso o desempenho de 2012 seja mantido neste ano, o principal setor beneficiado seria o de veículos, que recebeu R$ 5,54 bilhões do governo ao longo do ano passado em troca de bens e serviços. Em seguida, aparece o segmento de equipamento médico, dentário e veterinário (R$ 2,54 bilhões) e instrumentos e equipamentos de laboratório (R$ 1,71 bilhão).
O objetivo da margem de preferência, assim como de todo o Brasil Maior – programa dentro do qual está inserido esse dispositivo -, é fazer do investimento público “a alavanca do próximo ciclo de crescimento, gerando oportunidades para indústria e setor de serviços nacionais”, disse Heloisa.
Os nove setores já beneficiados pela margem de preferência são: confecções, calçados e artefatos, com margem preferencial de 20%; retroescavadeiras e motoniveladoras (15% e 25%, respectivamente); fármacos e medicamentos (8%, 20% ou 25%); produtos médicos (8%,15%,20% ou 25%, a depender da intensidade tecnológica); papel para impressão de papel moeda e disco para moeda (20%); trens (20%); caminhões, furgões e implementos rodoviários (17%,15% e 14%, respectivamente); tratores e perfuratrizes (15% e 20%, respectivamente) e equipamentos de tecnologia da informação (15% com margem de 10%, dependendo da inovação). O setor de TI, teve a margem de preferência publicada no “Diário Oficial da União” apenas em fevereiro deste ano.
