O Fundo da Marinha Mercante (FMM) vai financiar parte da construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), no estado da Bahia. O contrato, assinado este mês com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF) – agentes financeiros do Fundo – prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 1 bilhão. “Esse é um investimento aguardado pela Bahia e que deve gerar cinco mil empregos quando estiver em operação”, garantiu o ministro dos Transportes, César Borges. O FMM é administrado pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante.
Localizado no município de Maragogipe, na foz do Rio Paraguaçu, o estaleiro vai custar aproximadamente R$ 2,6 bilhões e deverá ser concluído em dezembro de 2014. O EEP, que tem como sócios a Kawasaki (30%), Odebrecht (35%), UTC Participações (17,5%) e OAS (17,5%), assinou contrato com a empresa Sete Brasil para a construção de seis navios-sonda para exploração de petróleo na camada pré-sal. A primeira está prevista para ser entregue em julho de 2016; e a última, em dezembro de 2019.
Uma vez construídas as sondas, o estaleiro, que terá capacidade para processar 36 mil toneladas de aço por ano, poderá produzir também navios de alto valor agregado como os FPSOs (unidades que produzem, armazenam e transferem petróleo em alto mar) e PLSVs (unidades que lançam dutos flexíveis em alto mar para conectar as plataformas a sistemas de produção de petróleo).
FMM
O Fundo da Marinha Mercante é a principal fonte de financiamento de longo prazo, destinada a promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira.
Números contabilizados pelo Ministério dos Transportes revelam recorde de investimentos na construção de embarcações e estaleiros ao longo dos anos. O montante de repasses feitos com recursos do FMM saltou de R$ 187 milhões para R$ 4,8 bilhões em 12 anos. Observou-se ainda um expressivo aumento do número de empregos gerados. Em 2000, o setor naval fomentou a geração de cerca de dois mil empregos. Já em 2012, aproximadamente 62 mil empregos foram criados.
Atualmente, o Fundo da Marinha Mercante possui em carteira cerca de R$ 31 bilhões de projetos já contratados com os agentes financeiros (BNDES, Banco do Brasil, CEF, BNB e BASA). As condições dos financiamentos para os contratos com recursos do FMM preveem prazo de até quatro anos de carência para início do pagamento e de até 20 anos para a amortização.
Próxima reunião
A fim de fomentar o fortalecimento do setor naval, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) vai se reunir, no próximo dia 2 de agosto, para analisar a concessão de prioridade a R$ 21,1 bilhões em projetos de 33 empresas postulantes a financiamentos. Serão contemplados pelo Conselho projetos de estaleiros, embarcações de navegação interior, de apoio marítimo e portuário, de cabotagem, além de oito navios-sonda da empresa Sete Brasil. O Conselho Diretor do FMM, presidido pelo Ministério dos Transportes, tem como membros setores estratégicos do governo federal e os principais sindicatos que representam a indústria naval e a marinha mercante do Brasil.
