A plataforma de extração de petróleo e gás P-55, cuja exportação somou US$ 1,9 bilhão e puxou o superávit de US$ 1,85 bilhão da balança comercial divulgado hoje (7), não deixará o Brasil. Segundo nota divulgada no site da Petrobras, a plataforma saiu ontem (6) do Rio Grande do Sul e será utilizada na Bacia de Campos (RJ). Trata-se de um tipo de operação em que as plataformas são adquiridas por subsidiárias da estatal no exterior e depois utilizadas no próprio país. Assim, é possível a empresa beneficiar-se do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmou em nota que a plataforma contabilizada no saldo comercial da primeira semana de outubro é a P-55. Segundo o órgão, “desde 2004 as operações de exportação de plataformas de petróleo ocorrem no Brasil ao amparo do Repetro”. De acordo com o ministério, a contabilização dessas operações é regular porque “a apuração estatística das referidas operações seguem as recomendações das Nações Unidas de metodologia e produção estatística de comércio exterior, da qual o Brasil é signatário”.
Na nota, o órgão informa que esta é a quarta exportação de plataforma ocorrida em 2013 e que o valor total das operações até o início de outubro chega a US$ 4,7 bilhões. No ano passado, foram contabilizadas vendas de três plataformas a US$ 1,45 bilhão e, em 2011, de uma unidade ao valor de US$ 1,043 bilhão.
