O presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Mello, está otimista com relação ao desenvolvimento do setor portuário no Brasil e, sobretudo, no Rio de Janeiro. Mello diz que o Estado representa o maior potencial de expansão do país no setor, devido à indústria do petróleo. O presidente da CDRJ afirma que o crescimento do setor portuário ocorrerá em terminais públicos e privados em todo o Estado do Rio de Janeiro, onde os investimentos totais já estão próximos a R$ 10 bilhões. Do total, a maior parte está concentrada na região de Itaguaí, que soma cerca de R$ 4 bilhões. Mas o projeto de maior relevância para o desenvolvimento do setor no Estado, segundo Mello, é obra de dragagem do Porto do Rio de Janeiro, estimada em R$ 200 milhões, investimentos do setor público.
De acordo com o presidente da CDRJ, o projeto de licitação para as obras de dragagem do Porto do Rio foi enviado em novembro à Secretaria Especial de Portos (SEP). A expectativa da CDRJ é que a licitação saia em abril de 2014, e obra esteja finalizada até o início de 2015. Mello comenta que a importância do projeto para o terminal do Rio provocou uma mudança na programação inicial dos investimentos. Com a obra, o terminal estará apto a receber navios de maior porte, embarcações de 340 metros e 366 metros. Hoje só há capacidade para navios de até 300 metros.
Mello explica que a capacidade do Porto do Rio neste ano vai totalizar 600 mil TEUs (unidade de medida que representa a capacidade de carga de um contêiner marítimo de 20 pés de comprimento). Com os investimentos totais, que, além das obras de dragagem, contemplam contratos existentes e novos arrendamentos, o terminal terá capacidade, segundo projeções da CDRJ, para 2 milhões de TEUs nos próximos 15 anos.
“O único entrave para essa expansão do Porto do Rio seria a dificuldade de o navio chegar ao terminal. Temos diversos projetos em andamento para ampliação da capacidade do terminal, mas é preciso que os navios consigam atingi-los. E isso só será possível com a obra de dragagem”, ressalta Mello.
Por causa desse cenário, a previsão de investimento de R$ 95 milhões para a dragagem do cais da Gamboa foi redirecionada para um projeto que altera a geometria do canal do porto do Rio em direção ao Caju. Entre os investimentos privados, que somam cerca de R$ 1 bilhão, as obras estão em andamento e preveem a ampliação dos terminais de contêineres. Mello explica que essa obra é composta por fases, porque a ideia é adequar a ampliação à demanda.
“Temos outros quatro projetos de arrendamento em curso no Porto do Rio, que incluem melhorias em terminais da Gamboa e um específico para atender a indústria de petróleo. Mas estão sob análise na SEP”, diz Mello.
No Porto de Itaguaí, que concentra o maior volume de investimentos do setor no território fluminense, do total de R$ 3,7 bilhões destinados a um terminal de sólidos, R$ 700 milhões já foram investidos. O restante será aplicado em dois momentos, de acordo com Mello. “Temos R$ 1,4 bilhão já autorizados, o que eleva a capacidade do terminal para 45 milhões de toneladas. Essa etapa deve terminar até 2016. Os demais R$ 1,6 bilhão estão relacionados a projetos, ainda em análise na companhia, com a previsão de elevar a capacidade para 80 milhões de toneladas. Como estamos na etapa de análise, não há como fazer projeções”, detalha.
Além desses projetos, ainda há investimentos de R$ 150 milhões para prolongamento do terminal de contêiner, que deve ser finalizado no primeiro trimestre de 2014. E uma ampliação para aumentar a capacidade do terminal de 400 mil TEUs para 1 milhão de TEUs, que envolvem investimentos de R$ 350 milhões, mas ainda está sob análise da área técnica da CDRJ. Mello diz que, se for aprovado, trata-se de um projeto que deverá ser realizado em três anos.
Em relação a novos arrendamentos, há projetos que ainda dependem da aprovação da SEP e contemplam o terminal do meio, com um orçamento de R$ 1,5 bilhão. É uma ampliação que aumenta a capacidade para 25 milhões de toneladas. Há ainda uma licitação que envolve um terminal de sólidos de menor porte.
“Com a nova lei (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013), os terminais privados deixam de operar somente com carga própria e a SEP precisa fazer uma análise para evitar uma oferta excessiva na região, onde está instalado também o Porto Sudeste”, ressalta o presidente da CDRJ.
Com relação aos portos de Niterói e Angra dos Reis, em ambos os casos, a fase é de reequilíbrio de contratos. No caso de Niterói, o projeto está em análise na CDRJ e contempla um investimento total de R$ 19,6 milhões, entre 2013 e 2021. O arrendatário do Porto de Angra ainda não enviou à CDRJ os programas com novos investimentos para ampliação do terminal. “Sabemos que em Angra há a intenção também de readequar os contratos, mas estamos aguardando o envio do projeto”, diz Mello.
A CDRJ e o governo do Estado do Rio de Janeiro estão avançando numa questão que envolve uma área que pertence ao porto organizado, em Itaguaí. Mello explica que se trata de um ponto delicado, porque envolve uma área fronteiriça de proteção ambiental e onde não há profundidade suficiente para se fazer uma alteração portuária. Dentro do Plano de Zoneamento de Itaguaí, ela figura como área de apoio. Segundo o presidente da CDRJ, o governo do Estado já manifestou interesse de ocupar a área com um projeto que envolve a instalação de um polo para atender a indústria de supply para o setor de petróleo.
“Estamos discutindo com o governo do Estado do Rio de Janeiro, porque não é uma questão simplória. Envolve retirar uma área do porto organizado para transformá-la em distrito industrial. Há questões referentes a indenizações”, detalha. Com relação dos demais projetos do setor portuário no Rio de Janeiro na área privada Mello também está otimista. Embora em alguns casos, como o Porto do Açu, ele considere que ainda será necessário um período para atingir a maturação.
