CIDADE DO MÉXICO – O Senado do México aprovou na terça-feira à noite um projeto de lei de reforma do setor de energia que vai quebrar o monopólio petrolífero. A reforma foi aprovada em termos gerais pelos senadores após 20 horas de debate, com apoio do governista Partido Revolucionário Institucional (PRI) e do opositor Partido da Ação Nacional (PAN). A aprovação geral do projeto pelo Senado ocorreu pouco antes da meia-noite de terça-feira, com 95 votos a favor e 28 contra. Agora, segue para a Câmara de Deputados, onde terá que ser referendado. Se aprovado, será a primeira vez desde 1938 que o país abrirá seus campos à exploração por petrolíferas estrangeiras, tais como Exxon Mobil e Chevron.
O México é o nono maior produtor mundial de petróleo, de acordo com a agência americana Administração de Informação de Energia (EIA, da sigla em inglês), mas há cerca de uma década sua produção vem caindo. A medida visa a tornar o país o quinto maior produtor mundial. O país também possui a segunda maior reserva de petróleo não explorada, depois da Região do Ártico.
Analistas do setor e os autores do projeto de lei afirmam que a revisão da legislação do setor de energia vai inverter oito anos de declínio na produção da estatal mexicana Petroleo Mexicanos (Pemex) e elevar a produção para até quatro milhões de barris diários até 2025. Para isso, será necessário mudar a Constituição, para poder autorizar a concessão de licenças de produção e partilha com companhias estrangeiras. A nova legislação tem como objetivo atrair empresas petrolíferas privadas, seja para operar de forma independente no México ou como sócias da Pemex.
– Com a reforma haverá sem dúvida um salto no crescimento da produção, à proporção que o México é muito rico em hidrocarbonetos tanto em terra como offshore – avaliou Ed Morse, chefe do setor commodities do Citigroup, em Nova York. – Realisticamente, poderá dobrar o volume de petróleo produzido pelo México.
O apoio do PRI, do presidente Enrique Peña Nieto, do PAN e do Partido Verde ao projeto garantiu a aprovação, mas a reforma é questionada por partidos de esquerda, como o Partido da Revolução Democrática, entre outras pequenas agremiações. Alguns desses parlamentares chegaram a interromper a sessão no Senado duas vezes, primeiro desfraldando uma faixa no plenário do Senado e, em seguida, ao cantar o hino nacional mexicano.
Desde o pico, em 2004, a produção petrolífera do México caiu 25%, para 2,5 milhões de barris diários, de acordo com dados da Pemex. Se alcançar uma produção de quatro milhões de barris diários até 2025, o México poderá ultrapassar o Canadá, tornando-se o quinto maior produto mundial, considerando-se os dados atuais.
– Isso colocaria o México de volta ao grupo dos cinco maiores produtores, onde o país pertencia – disse Morse.
O governo Peña Nieto prevê que a iniciativa, além estimular o crescimento da produção, atrairá investimentos, ajudando a elevar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) mexicano em um ponto percentual até 2018. O Ministério de Finanças projeta que a economia crescerá 1,3% este ano, frente aos 3,9% dos dois últimos anos. Trata-se do menor patamar desde a recessão de 2009.
“A reforma poderá atrair investimentos estrangeiros consideráveis a partir de 2015 e ajudar a desenvolver um potencial significativo para o setor de óleo e gás no México”, afirmou Alberto Ramos, economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs Group, em um relatório divulgado no último domingo. “O impacto potencial no ineficiente e mal investido setor energético do México poderá ser realmente transformador.”
