Presidenta Dilma discursa em Davos (Foto: Eric Piermont / AFP)
Íntegra do discurso da Presidenta Dilma no
Fórum Econômico de Davos
24 de Janeiro de 2014
São passados mais de cinco anos do início da crise financeira global, a mais profunda e mais complexa desde 1929. Aos governantes, empresários e trabalhadores colocou-se o difícil desafio de evitar o pior e, ao mesmo tempo, reconstituir o caminho da prosperidade, da retomada do crescimento, da produção, dos investimentos e, em especial, dos empregos.
Impôs-se a todas as economias a recuperação da confiança nos negócios, confiança que é indispensável para um bom desempenho econômico. A saída definitiva da crise requer um enfoque que privilegie não apenas o curto prazo. Ele é muito importante, mas é natural que, em um ambiente de crise e contaminado pelos seus efeitos adversos, muitas avaliações acabem privilegiando apenas essa dimensão temporal.
É imprescindível, entretanto, resgatar o horizonte de médio e longo prazos em nossas avaliações para dar suporte aos diagnósticos e às ações necessárias ao crescimento das diferentes economias. Nessa perspectiva, ainda que as economias desenvolvidas mostrem claros indícios de recuperação, as economias emergentes continuarão a desempenhar um papel estratégico. Estamos falando dos países com as maiores oportunidades de investimento e de ampliação do consumo.
Somos países que demandam infraestrutura logística diversificada, infraestrutura social, urbana, energia, petróleo, gás, minérios, investimentos industriais e agrícolas. Somos sociedades em processo de forte mobilidade social, nas quais se constituem novos e dinâmicos mercados. Mercados internos integrados por centenas de milhões, em alguns casos, por bilhões de consumidores.
Assim, é apressada a tese segundo a qual, depois da crise, as economias emergentes serão menos dinâmicas. Serão muito dinâmicas porque lá estão grandes oportunidades. Até porque os fluxos atuais de investimento e comércio e as elevadas taxas de emprego e o horizonte de oportunidades dessas economias apontam em outra direção, na direção – eu repito – das oportunidades. Como as economias desenvolvidas, aliás, foram as mais afetadas pela crise, ao dela saírem criarão um ambiente econômico global mais favorável para todo o mundo.
O Brasil, por sua vez, vem experimentando uma profunda transformação social nos últimos anos. Estamos nos tornando, por meio de um processo acelerado de ascensão social, uma nação dominantemente de classe média. Alguns números ilustram essa realidade: os 36 milhões de homens e mulheres que foram tirados da extrema pobreza recentemente; os 42 milhões que ascenderam à classe média, que passou de 37% da população para 55% da população, apenas entre os anos a partir de 2003 até hoje. A renda per capita mediana das famílias brasileiras cresceu 78% no mesmo período. Nos últimos três anos, nós geramos 4,5 milhões de novos empregos.
Criamos um grande mercado interno de consumo de massas. Somos hoje um dos maiores mercados para automóveis, computadores, celulares, refrigeradores, fármacos e cosméticos. Mas apenas 47% dos domicílios têm computador; 55% apenas possuem máquinas de lavar roupa automática; 17%, freezer; 8% TV plana, evidenciando o tamanho da demanda ainda a ser atendida e as oportunidades de negócios a ela associadas.
Criamos um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida, maior acesso à informação e mais consciência de seus direitos. Um cidadão com novas esperanças, novos desejos e novas demandas. Esses cidadãos, uma parte deles, estiveram nas manifestações de junho do ano passado, e essas manifestações são partes indissociáveis do nosso processo de construção da democracia e do processo de mudança social.
O meu governo não reprimiu, pelo contrário, ouviu e compreendeu a voz das ruas. Os manifestantes não pediram a vida do passado, não pediram uma volta atrás. Pediram, sim, o avanço para um futuro de mais direitos, mais participação e mais conquistas sociais. Nós sabemos que democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social provoca expectativa de mais inclusão social. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida, por mais e melhores serviços.
Para nós, todos os avanços que conquistamos, e os já conquistados, são sempre, sempre só um começo. É necessário transformar essa extraordinária energia que o povo brasileiro manifesta nas ruas em realizações para todos.
Este novo Brasil, mesmo desigual, e mesmo ainda menos desigual, está sendo construído sem abdicar dos nossos compromissos com a solidez dos fundamentos macroeconômicos. O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e para o progresso social.
A inflação no Brasil permanece sob controle e, desde 1999, o Brasil segue o regime de metas. Nos últimos anos, perseguimos o centro da meta e, a cada ano, trabalhamos para lograr esse objetivo. Os resultados obtidos até aqui estão dentro do intervalo admitido por esse regime monetário. Reitero a vocês que buscamos, com determinação, a convergência para o centro da meta inflacionária.
A experiência que tivemos das elevadíssimas taxas de inflação dos anos de 80 e 90 nos ensinou o poder destrutivo do descontrole de preços sobre as rendas, os salários, os lucros das empresas e, obviamente, sobre o cálculo econômico. A estabilidade da moeda é, hoje, um valor central do nosso país, da nossa nação.
Quero enfatizar que nós não transigimos com a inflação. A responsabilidade fiscal, por sua vez, é um princípio basilar da nossa visão de desenvolvimento econômico e social.
No Brasil, as despesas correntes do governo federal estão sob controle e houve uma melhora qualitativa das contas públicas nos últimos anos. Conseguimos acentuada redução da dívida líquida do setor público, que caiu de 42,1%, em 2009, no início da crise, para 34% do PIB, em 2013. Mesmo a dívida bruta declinou neste mesmo período, passando de 60,9% para 58,5% do PIB.
Em breve, meu governo definirá a meta de superávit primário para o ano, consistente com essa tendência de redução do endividamento público. Creio que temos um dos menores endividamentos públicos do mundo.
Olhando o futuro, duas outras iniciativas são estratégicas: a primeira é aprimorar o controle das contas dos entes federados, estaduais e municipais; fortalecer o preceito da responsabilidade fiscal, para tornar mais efetiva e transparente a geração de superávit primário de todos os entes federados, da União, dos estados e municípios.
A segunda alternativa é o reposicionamento dos bancos públicos na expansão do crédito ao investimento, possível, agora, graças ao aumento da participação do financiamento privado, do mercado de capitais e de outros novos instrumentos financeiros. Nós, no Brasil, possuímos um sistema financeiro sólido, com elevados níveis de capital, liquidez e de provisões, o que contribui para a expansão sustentável do crédito ao longo dos últimos anos.
Esse sistema é também eficiente, com a participação harmônica de bancos privados e de instituições públicas, bancos privados nacionais e estrangeiros. Essas instituições desempenharam um papel importante nos últimos anos, em especial o sistema financeiro público nos períodos de turbulência dos mercados financeiros internacionais. Com a normalização dos mercados globais, a orientação estratégica do governo é para que essas instituições públicas retornem às suas vocações naturais.
A crise financeira global ganha novos contornos, neste momento, com a retirada dos estímulos monetários pelos países desenvolvidos. Mesmo reconhecendo que este movimento expressa uma tendência de recuperação da economia e do comércio mundiais, persistem desafios que geram volatilidade nos mercados financeiros.
Nossas reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 376 bilhões, proporcionam um colchão seguro de absorção dessa volatilidade. Além disso, o programa de swap construído pelo Banco Central tem sido capaz de dar previsibilidade e estabilidade ao nosso mercado de câmbio.
O Brasil tem na flutuação cambial sua primeira linha de defesa. Ao lado disso, o amplo fluxo de investimento estrangeiro direto – Em 2003 [2013] de US$ 64 bilhões – que se mantém direcionado para o Brasil, reforça nossa resiliência ao quadro de transição das condições financeiras e monetárias.
Desde o início do governo, estamos conscientes da necessidade de avançarmos para uma nova etapa. Reiteramos nosso compromisso com a qualidade institucional, em especial com o respeito aos contratos existentes, juntamente com um ambiente econômico estável e atrativo aos investidores. O nosso objetivo é melhorar estruturalmente a economia brasileira, tornando-a cada vez mais competitiva. É imprescindível, para tanto, a gestão cada vez melhor dos recursos públicos, reformando o Estado e reduzindo a burocracia. Nesse sentido, medidas para a diminuição das exigências burocráticas são essenciais para o aumento da produtividade no Brasil. Cito um exemplo, que é o Portal Empresa Simples, a ser implantado este ano, com a meta de baixar o prazo de abertura de empresas para, no máximo, cinco dias.
Sobretudo, é necessário – e estamos determinados a promover – forte aumento de investimento em infraestrutura, em educação e inovação. Com isso, aumentaremos a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto, fundamental para sustentar o crescimento de longo prazo.
Esse é o sentido do nosso programa de infraestrutura. E este sentido é enfrentarmos os gargalos gerados por décadas de subinvestimento, agravados pelo forte aumento, o forte crescimento da demanda nos últimos anos.
Temos, em parceria com o setor privado, um programa de concessões em infraestrutura logística integrada, infraestrutura energética, social, infraestrutura urbana, que envolve centenas de bilhões de dólares. O objetivo é somar recursos, mas é também aumentar a eficiência e aperfeiçoar a gestão dos serviços associados a essas obras. Os consórcios privados, que vêm participando desse processo de concessões e licitações, são integrados por grandes empresas nacionais e internacionais.
Realizamos cinco leilões de rodovias, transferindo, já, mais de quatro mil quilômetros para a gestão privada. Fizemos concessões de seis grandes aeroportos para consórcios liderados por grandes operadoras internacionais, e obtivemos outorgas de US$ 20 bilhões, desses aeroportos, e obteremos, ao longo dos contratos.
Adotamos um novo marco regulatório para o sistema portuário, permitindo a ampliação da participação privada na oferta dos serviços portuários, com critérios de eficiência e aumento do volume de carga. Foram autorizados, já, oito portos privados, com investimentos de mais de US$ 1,5 bilhão. Em 2014, autorizaremos novos terminais privados e iniciaremos os arrendamentos em portos públicos.
O novo modelo de concessão de ferrovias está em andamento. O Brasil é um país continental e necessita de um sistema ferroviário, principalmente quando se trata de minérios e grãos, e também quando se trata de contêineres. Em 2014, faremos o primeiro leilão de um trecho no centro-oeste brasileiro. Os demais trechos serão implementados também a partir deste ano, com a redefinição de alguns projetos, devido ao diálogo estabelecido com os investidores.
Um dos maiores desafios do país é construir essa malha ferroviária, uma malha moderna, uma malha compatível, como eu disse, com o tamanho continental do país.
Fizemos três licitações de petróleo e gás neste ano que passou. O grande marco, nessa área, foi o leilão do mega campo de Libra, vencido por um consórcio entre a Petrobras e quatro grandes empresas petrolíferas que aliam competência técnica a recursos financeiros. O campo de Libra tem reservas estimadas entre oito a doze bilhões de barris de petróleo. Sua exploração deve mobilizar investimentos diretos de cerca US$ 80 bilhões nos próximos 35 anos. Seu efeito multiplicador incidirá sobre toda a cadeia produtiva de petróleo e gás. Com a exploração dos demais campos de potencial similar ao de Libra, o Brasil se tornará um significativo exportador de petróleo.
Na área de energia elétrica realizamos, também, muitos leilões, em torno de sete leilões, acrescentando, na área de geração, mais de nove mil MW à capacidade instalada. Priorizamos, sempre, fontes de energia alternativa, renováveis, aliás, na nossa matriz, uma das mais limpas do mundo. Na transmissão, foram em torno de dez leilões, agregando mais de 20 mil quilômetros à rede do país. Um dos nossos objetivos é a segurança energética. Os empresários sabem a importância de planejar, com antecedência, a expansão do sistema e que a certeza da oferta regular é fundamental para a decisão de investir.
A questão urbana está no centro das nossas preocupações. As cidades brasileiras demandam investimentos em transporte público, saneamento e habitação, mesmo porque nós estamos no período da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e a infraestrutura urbana é, para isso, muito importante. Estamos investindo US$ 62 bilhões em metrôs, VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) e monotrilhos, por meio de parcerias público-privadas. São 600 quilômetros de sistemas de trilho para enfrentar o maior problema da vida urbana do meu país: transporte de massa, seguro e rápido.
Outro desafio importantíssimo para nós é o saneamento, tanto para a qualidade de vida quanto, também, do ponto de vista dos recursos que ele implica, principalmente para a construção dos sistemas tanto de esgoto quanto de água. Estamos investindo US$ 36 bilhões para ampliar os serviços de saneamento básico.
Possuímos, como os senhores sabem, a maior reserva de água doce do mundo, mas nós temos, também, regiões extremamente secas, como é o caso de regiões do Nordeste brasileiro. Para expandir a oferta de água, nós estamos investindo US$ 14 bilhões em barragens, adutoras, canais, sistemas de abastecimento e cisternas. São milhões de uns e milhares de outros.
Encerrando esse ponto, eu gostaria de falar aos senhores sobre um programa que eu tenho muito orgulho de ter sido feito no Brasil, que é o Minha Casa, Minha Vida, nosso programa de construção habitacional. Desde 2011, nós contratamos a construção de 2,24 milhões moradias; 1,5 milhão nós já entregamos. Com esse programa nós garantimos o acesso à moradia para as parcelas mais pobres da população, combinando recursos públicos e financiamento, no total de US$ 87 bilhões, e estabelecemos o que é importantíssimo: uma equação financeira que, considerando a renda da população, viabiliza o programa sem criar riscos para o sistema imobiliário.
Outro desafio de infraestrutura é a extensão – e este é, a partir deste ano – é a extensão para todo o território brasileiro, de uma rede de banda larga de alta capacidade. Essa rede servirá de alicerce, também, para a política educacional que desenvolvemos e que prioriza a inclusão e a qualidade.
A educação, cada vez mais, cumprirá no Brasil uma dupla função. Por um lado, moldar uma nação democrática, garantindo a perenidade da erradicação da miséria e da pobreza, garantindo que o Brasil não volte atrás em relação à desigualdade. Por outro, alicerçar o crescimento, na tecnologia e na inovação, forjando a economia do conhecimento. Esses dois papéis são estratégicos para o país.
Nosso objetivo é criar uma geração de jovens técnicos, pesquisadores e cientistas. Estamos promovendo a maior expansão da rede federal de educação superior e tecnológica de nossa história, da rede pública e, por isso, democratizamos o acesso a essas universidades públicas. Mas também ampliamos o programa de bolsas e o financiamento para os estudantes terem acesso à universidade privada. Beneficiamos, com isso, 2,4 milhões de jovens de famílias de baixa renda que não teriam como entrar em universidades privadas. Implantamos o concurso nacional de acesso ao ensino superior, adotando um modelo justo, eficiente e meritocrático.
Nosso programa Ciência sem Fronteiras está oferecendo aos jovens a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo. O único critério é uma boa nota nesse concurso nacional que, aliás, é condição para entrar em todos os nossos programas. São, no Ciência sem Fronteiras, 101 mil bolsas em universidades, hoje, de 39 países, nas áreas de engenharia, nas ciências exatas e nas áreas tecnológicas. Em parceria com o setor privado, envolvendo todas as confederações empresariais, nós implantamos um amplo programa de ensino técnico. Em pouco mais de dois anos, para se ter uma ideia, nos ultrapassamos a marca de cinco milhões de matrículas.
Finalmente, eu queria dizer para os senhores que a decisão histórica de destinar 75% dos royalties do petróleo, no pré e no pós-sal, e 50% do fundo social do pré-sal, que é o excedente em óleo, para a educação, vai nos permitir fazer ainda mais. Nós vamos transformar a riqueza finita do petróleo em um patrimônio perene para a nossa população, a educação. Essa alquimia, que é transformar petróleo em conhecimento, beneficiará nossa estrutura produtiva. Trabalhadores bem formados, gerando maior produtividade na economia, conseguem aplicar conhecimento e inovação. E, repito, gera maior produtividade.
Além disso, nosso programa Inova-Empresa mobiliza US$ 14 bilhões de recursos públicos em pesquisa e desenvolvimento. Nossa agricultura é um exemplo de sucesso de uma parceria entre o setor privado e o setor público na questão da inovação e da absorção de conhecimento científico e tecnológico.
Foi graças à tecnologia desenvolvida pela Embrapa e pelo agronegócio do Brasil que nós pudemos aumentar a nossa produção de grãos em 221% nas últimas duas décadas, com incremento de apenas 41% na área plantada. Portanto, um crescimento de 180% na produtividade da agricultura e que permitiu safras de grãos recordes. Nesta safra atual, nós vamos colher mais de 195 milhões de toneladas de grãos, ao mesmo tempo diminuindo o desmatamento e disseminando práticas sustentáveis de cultivo.
Na Conferência de Copenhague, nós assumimos a redução voluntária, em 36%, no mínimo, da emissão de gás de efeito estufa. Nós quebramos um tabu. Mostramos que é possível produzir de forma sustentável e, ao mesmo tempo, eficiente.
Quero fazer uma observação final. É hora de superarmos posturas defensivas e reconhecer o papel do comércio mundial na recuperação das economias. O histórico acordo global alcançado na Organização Mundial do Comércio (OMC) renova as esperanças de uma conclusão equilibrada na Rodada de Doha. O Brasil está pronto, está empenhado, também, nas negociações do Mercosul com a União Européia para um acordo comercial.
Volto a dizer: um novo ciclo de crescimento econômico mundial está em fase de gestação. À medida que a crise vai se dissipando, um olhar mais atento sobre os países emergentes ganhará fôlego. Com uma estratégia de longo prazo focada na promoção dos investimentos, na educação e no aumento da produtividade, esperamos sair ainda melhor dessa crise internacional.
O Brasil é, hoje, uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios. Nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo o mundo. Sempre recebemos bem um investimento externo. Meu governo adotou medidas para facilitar ainda mais essa relação. Aspectos da conjuntura recente não devem obscurecer essa realidade.
Como eu disse até aqui, o Brasil mais que precisa e mais que quer a parceria com o investimento privado nacional e externo. O Brasil convida todos a ela. E, antes de terminar, quero aproveitar e convidar todos vocês para a Copa do Mundo, a Copa das Copas, que nós realizaremos agora em junho no Brasil. E também aproveito e convido para as Olimpíadas em 2016. O Brasil é o país do futebol. Nós amamos futebol e temos certeza que junto com outros países do mundo – eu não ousarei dizer com todos, mas eu quero dizer com a ampla maioria dos países do mundo – nós temos no futebol uma das formas mais importantes de afirmação da paz, mais importantes de afirmação, também, da luta contra os preconceitos, sejam eles quais forem.
Quero dizer aos senhores que nós estamos preparados para essa Copa. Os investimentos que eu relatei aqui são também investimentos para essa Copa, para esse evento, mas são, sobretudo, investimentos, originados da necessidade do país. E quero dizer que estamos de braços abertos pra receber todos os visitantes, de norte a sul e de leste a oeste do meu país.
Muito Obrigada.
