Uma coalização formada por 21 associações de setores da indústria da transformação preparou ao longo dos últimos meses uma lista com seis propostas de ações prioritárias, a serem realizadas em caráter de urgência, para tentar reverter a perda de competitividade desse setor nos últimos cinco anos. Liderada pela Abimaq, de máquinas e equipamentos, a coalização já esteve com o ministro Guido Mantega e busca, desde dezembro, levar suas preocupações à presidente da República, Dilma Roussef.

Integram o grupo pesos pesados da indústria, como o IABr, que representa a siderurgia, Abiquim (química e petroquímica) Abinee (setores eletro-eletrônico), Abipeças, entidade dos fabricantes de autopeças, Abdib, de companhias de infraestrutura e indústrias de base, e outras 15 entidades.

Para Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq, o ideal seria que a primeira ação levasse a uma forte correção no câmbio. Mas considerando a dificuldade de uma medida nesse sentido, o mais viável em caráter de urgência seria o aumento do imposto de importação no país, afirmou.

A elevação do imposto é o primeiro pedido do grupo, que vêm se reunindo uma vez por mês desde agosto na sede da Abimaq, em São Paulo. Segundo Albert, apesar de a Organização Mundial do Comércio (OMC) permitir impostos até 35%, as taxas aplicadas no país são bem inferiores. “Hoje o Brasil é o país que mais incentiva a importação”, disse. No caso de máquinas e equipamentos, informou, a taxa em vigor é de 14%, mas como os produtos sem similares no país entram sem imposto, a média cai para cerca de 7%.

“A indústria de transformação, que perde força no PIB brasileiro há muitos anos, busca, com isso, um nível de proteção comercial emergencial”, corrobora Marco Polo de Melo Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr). “Como o governo não corrige as assimetrias do país – câmbio, custo de energia, carga tributária e outras – que afetam a competitividade da cadeia produtiva desses setores, essa proteção é fundamental para sobreviver”, diz.

Segundo Lopes, somente a indústria automotiva, representado pela Anfavea, usufrui da proteção de 35%, com alíquota para bens importados do setor. Com o novo programa, o Inovar-Auto, o nível para as montadoras praticamente dobrou. A Anfavea, segundo disse, não integrou a coalizão.

No documento apresentado ao ministro, ao qual o Valor teve acesso, a coalização também pede medidas de controle de juros, um teto para as despesas públicas e a eliminação de indexações automáticas, para conter a inflação.

Os demais pedidos incluem simplificação do sistema tributário, a eliminação do “poder normativo” da justiça do trabalho, a desoneração de investimentos produtivos, incentivos para investimentos em infraestrutura e, por fim, a desoneração tributária das cadeias produtivas dos setores que compõem a coalização, com redução de custos sistêmicos.

“Se seguirem nossa receita, teremos condições de em cinco a 10 anos gerar investimento de US$ 120 bilhões na indústria e 1,5 milhão de empregos”, disse Aubert. Segundo ele, apenas o setor que ele representa demitiu cerca de 8.500 pessoas com salário médio de R$ 3.300 desde 2011.

Hoje, os altos custos de produção são uma das principais causas da falta de competitividade da indústria de base, destacou o presidente da Abimaq. “Produzir no Brasil custa, em média, de 30% a 40% mais do que na Alemanha ou Estados Unidos”, afirma o grupo no documento em que apresenta suas propostas ao governo.

O grupo pretende mostrar à presidente Dilma que a indústria da transformação era superavitária até 2006, mas passou a ter déficit no ano seguinte e chegou a um saldo negativo de US$ 110 bilhões em 2013. “Em um período de dez anos, tivemos uma inversão de R$ 575 bilhões na balança do setor de transformação”, informa Melo Lopes, do IABr.

“A indústria de base brasileira está sendo destruída”, afirma Aubert. O grupo também pretende mostrar a queda da participação da indústria da transformação no PIB brasileiro nos últimos anos: de 16,5% em 2004 para 10,5% em 2013. Juntas, as 21 associações afirmam que empregam 4,6 milhões de pessoas, 57% do total da indústria da transformação, e representam 51% da receita dessa indústria, com R$ 1,051 trilhão em 2011.

Para Lopes, a questão é se o Brasil quer ter um indústria de transformação forte e competitiva.

Fonte: Valor Econômico – Olivia Alonso e Ivo Ribeiro | De São Paulo