A Transpetro recebeu a certificação Statement of Voluntary Compliance para os quatro navios de produtos do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) que já estão em operação. O documento foi emitido pelo órgão certificador Lloyds Register para o navio Rômulo Almeida e, em seguida, para os navios Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda e José Alencar. A carta de conformidade foi conquistada após criteriosa verificação do atendimento aos requisitos da Maritime Labour Convention (Convenção Sobre o Trabalho Marítimo), realizada a bordo das embarcações.
O reconhecimento do órgão certificador evidencia o padrão de excelência das unidades quanto ao grau de conforto e habitabilidade. A MLC, 2006 estabelece padrões mínimos de saúde, segurança e bem-estar a bordo para marítimos em todo o mundo e assegura que os governos e armadores estejam comprometidos a estabelecer condições apropriadas de vida e de trabalho para os profissionais de mar.
A Maritime Labour Convention (MLC) foi adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em fevereiro de 2006 e entrou em vigor, internacionalmente, em agosto de 2013. Atualmente, 60 países já ratificaram a MLC, dentre eles Austrália, Canadá, França, Itália e Argentina. Temos buscado voluntariamente a conformidade com a Convenção, ainda que o Brasil não seja signatário do documento.
O Promef
Após o Sistema Petrobras ficar 14 anos sem receber um único navio construído em território brasileiro, a Transpetro recebeu sete novas embarcações nos últimos três anos, os quatro navios de produtos Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Rômulo Almeida e José Alencar e os três suezmax João Cândido, Zumbi dos Palmares e Dragão do Mar. Com investimentos de R$ 11,2 bilhões na encomenda de 49 navios e 20 comboios hidroviários, o Promef conta, atualmente, com 14 navios em diferentes fases de construção por estaleiros nacionais, sendo cinco na fase de acabamentos. O Brasil tem, atualmente, a terceira maior carteira mundial de encomendas de petroleiros e a quarta maior de navios em geral.