O Brasil é o país mais fechado do mundo para o comércio internacional. Isso é um fato, não é uma opinião. Os dados do Banco Mundial mostram que, se tomarmos a média dos últimos cinco anos, o índice de corrente de comércio do Brasil é o mais baixo entre 178 países. O índice é a relação entre a soma das importações e exportações e o PIB de cada país. Ou seja, mede a importância do comércio internacional em relação à capacidade de geração de renda de um país.
Para a média do período de 2009 a 2013, o índice ficou em 25% para o Brasil, menor que os 31% da Argentina, 37% de Cuba – sim, somos mais fechados do que países comunistas – e os 62% do México. Claro, existe uma explicação simplista para isso: somos fechados porque a economia brasileira seria pujante – essa é a razão pela qual os índices dos EUA e Japão são baixos, cerca de 29%. Mas Japão e EUA são economias desenvolvidas com foco cada vez maior em serviços. São países relativamente abertos e ricos. O Brasil ainda é um país de classe média, no qual a indústria e a agricultura respondem por parte significativa da geração de renda da sociedade. A melhor explicação é que o Brasil sempre teve como fundamento de sua política comercial o isolacionismo, fruto do protecionismo – basta verificar que, no início do século XXI, o índice era basicamente o mesmo, 24,2%.
Criou-se uma cultura que desincentiva a eficiência e especialização,
o que resulta em baixa produtividade
São 178 países na amostra e o Brasil não está à frente de ninguém. O resultado do protecionismo é percebido todos os dias, dos altos preços relativos de produtos importados sem similares nacionais aos elevados custos de produção das empresas que utilizam insumos importados. As empresas brasileiras não estão inseridas adequadamente nas cadeias globais de produção. Recentemente, em um encontro com empresários, um fabricante de elevadores revelou que precisa produzir até os botões no Brasil. Até tentou importá-los, porém o preço final foi quintuplicado entre a compra na China (R$ 3 por botão) e a chegada à empresa no sul do país (R$ 15 por botão). Em vez de proteção, criou-se no Brasil uma cultura que desincentiva a busca por especialização e eficiência, resultando em uma baixa produtividade das empresas. A falta de produtividade não é oriunda somente do baixo nível de educação formal, mas também de entraves a uma inserção comercial do Brasil em nível mundial.
Mesmo após mais de 20 anos do início do processo de abertura comercial, o Brasil mantém uma das maiores tarifas médias do mundo. De acordo com a Organização Mundial de Comércio (OMC), nenhum país da América do Sul, à exceção de Venezuela e Suriname, apresenta tarifa média menor que a brasileira. Se somarmos as barreiras não tarifárias, custos logísticos, baixa produtividade do trabalho e câmbio valorizado, o Brasil apresenta uma confluência de fatores que o torna um dos países menos competitivos do mundo. Há no país uma tendência de focalizar o câmbio como saída mais fácil para essa perda de competitividade, mas este é o fator menos importante. Afinal de contas, um câmbio valorizado gera menor pressão inflacionária e maior capacidade de consumo por parte dos brasileiros – dois claros benefícios para a sociedade. A melhor saída seria atacar a raiz do problema e estabelecer políticas que nos levassem a uma maior abertura comercial com maior produtividade do trabalho.
O argumento a favor do protecionismo comercial brasileiro seria a proteção à indústria, algo que só se justifica pela existência dos outros fatores que limitam a capacidade de competição industrial. Ou seja, a necessidade de proteção à indústria acaba gerando uma menor competição da indústria, gerando um ciclo vicioso que resulta em políticas distorcionistas incapazes de resolver as causas dos problemas de competitividade e ataca, isso sim, as suas consequências.
A melhor solução é adotar uma receita cujos ingredientes vêm na seguinte ordem: reforma do mercado de trabalho, investimentos em infraestrutura e abertura comercial (tarifária e não-tarifária). A mudança na ordem dessas ações pode causar alguns problemas, mas ainda assim é melhor do que o foco na questão cambial, adotado hoje. O que é interessante, por outro lado, é que o Brasil promoveu uma abertura do mercado de capitais, o que nos trouxe recordes de investimento estrangeiro e um sistema financeiro razoavelmente integrado ao mundo. No entanto, políticas como o IOF para gastos com cartão de crédito no exterior são um retrocesso a essa abertura financeira e evidenciam a escolha errada das prioridades para atacar os problemas econômicos brasileiros.
É claro que, por ser um país grande, o índice de corrente de comércio tende a ser menor do que em pequenos países, mas o Brasil tem longa tradição de protecionismo. Cingapura e Hong Kong são entrepostos comerciais, relativamente pequenos, e têm índices acima dos 300%. Ainda assim, em comparação aos outros Brics, o Brasil fica muito atrás de países também tradicionalmente fechados, como a Índia (51%). Em um cenário de eleição presidencial é interessante perguntar: até quando pretendemos ser o país mais fechado do mundo ao comércio, com políticas comerciais e financeiras que não fazem sentido para melhorar a competitividade brasileira?
