O Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) denunciou que, a pretexto de reduzir custos, a Transpetro cogita vender boa parte de sua frota. A Transpetro já chegou a ter mais de 70 navios próprios e, no momento, estaria com cerca da metade desse número. A uma consulta formal sobre a frota, a subsidiária da Petrobras informou apenas que “opera” 53 navios, sem discriminar quais são próprios ou de terceiros. De acordo com o Sindmar, a alegação para a venda de inúmeros navios é a de que isso geraria recursos à vista para o combalido sistema Petrobras/Transpetro, e o gasto posterior seria diluído, pois o aluguel (afretamento) é pago mensalmente.
O Sindmar refuta essa tese, porque os atuais navios estão envelhecidos e renderiam pouco no mercado internacional. Além disso, o afretamento é pago em dólares – que tem tendência de alta a curto e médio prazo. Alguns navios mais novos, como Cartola e Ataulfo Alves, dão lucro diário de US$ 50 mil e, portanto, não seria sábio vendê-los. Outro ponto é a corrupção. O afretamento de navios é fechado no mercado internacional, onde fica praticamente impossível se detectar se houve propina. No caso de compra de um navio no mercado interno, a operação é mais vigiada. No caso de afretamento, o montante é menor – difícil de ser apurado – mas pago ao longo do contrato, que pode durar dez anos ou mais.
A descoberta dessa intenção de venda pela Transpetro mostra que os dois programas de modernização de frota (Promefs), efetuados a partir de 2003, com a encomenda de 46 navios, dificilmente serão repetidos. Por pretensa medida de economia, a estatal foca o afretamento, como ocorreu no período de 1994/2002, no governo do PSDB, quando nenhum navio foi comprado no país pela Transpetro. Do Promef, a estatal já recebeu oito navios feitos no Brasil e, este ano, deverá chegar a 15 novos em sua frota.
Um documento do Sindmar lembra que, em 2013, o país gastou US$ 6,1 bilhões com afretamento, valor que seguramente aumentou em 2014. “Hoje a marinha mercante brasileira está restrita à navegação de cabotagem (entre os portos nacionais), sem qualquer participação significativa no longo curso, segmento dominado pelos armadores internacionais”, alerta. Para o Sindmar, o afretamento em larga escala é feito de forma simulada, com burla à legislação, alvo recente da Resolução Normativa 1/2015 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para o Sindmar, é “distorção que decorre da falta de uma política para o setor”.
Para Severino Almeida, presidente do Sindmar, embora a encomenda de petroleiros tenha sido positiva, não se tem notícia da construção de navios porta-contêineres, básicos para o comércio internacional. Almeida defende um Promef para a marinha mercante voltada ao comércio de bens, não apenas da área de petróleo. E conclui:
– A Marinha Mercante brasileira não pode ser vítima dos interesses da construção naval. Se a indústria naval está voltada para o setor de óleo e gás, porque é mais lucrativo, a marinha mercante nacional não pode estar subordinada a este interesse, sob o risco de desaparecer, como já está ocorrendo – disse o dirigente.
