Os bancos credores de dívida de R$ 12,23 bilhões da Sete Brasil – companhia criada para contratar a fabricação de plataformas e sondas de petróleo e destiná-las à Petrobras – estão próximos de assinar um memorando de entendimentos para conceder prazo adicional de 90 dias para a empresa pagar suas dívidas. Segundo uma fonte, existe a chance de o acerto ser oficializado ainda hoje.
O acordo, conhecido como “standstill”, dará fôlego para que a companhia possa se reorganizar, uma vez que esses empréstimos já estão vencidos. O memorando de entendimentos dará algumas indicações dos caminhos que a Sete Brasil deve percorrer em seu processo de reestruturação. A empresa irá reduzir o número de sondas previstas para serem construídas, provavelmente para um número perto de 18 unidades- no contrato original, eram 29.
O documento a ser assinado com os bancos não deve mencionar explicitamente, mas pelo menos um estaleiro deverá ser excluído do projeto de construção das sondas. Trata-se do estaleiro Atlântico Sul, controlado pelo grupo Camargo Corrêa e que possui capacidade de processamento de 160 mil toneladas de aço por ano.
Nesse prazo de 90 dias, a Sete Brasil e os bancos negociarão uma troca da dívida de curto prazo – referente a empréstimos-ponte no total de US$ 3,8 bilhões por uma obrigação com vencimento maior.
O grupo de bancos concordou em conceder empréstimos-ponte à Sete Brasil porque havia garantia de que o BNDES concederia, numa primeira operação, crédito de US$ 5 bilhões à companhia. Os bancos não tinham o que temer porque o risco do financiamento seria do BNDES, uma vez que a instituição concederia o crédito diretamente à Sete. Além disso, outra garantia do negócio estava no fato de a Petrobras ter firmado contrato para encomendar o arrendamento de 29 sondas à empresa.
O BNDES aprovou o financiamento em julho de 2010, mas nunca liberou os recursos. O atraso, num primeiro momento, foi atribuído a um suposto excesso de burocracia do banco. Em 2014, com a eclosão do escândalo de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato, o banco estatal teria decidido não assumir mais o risco dos empréstimos à Sete Brasil.
O funding do BNDES está garantido, mas, agora, o risco do crédito a ser concedido à Sete Brasil será assumido pelos bancos.
Os sócios da Sete Brasil negociam, também, aporte de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão no capital da empresa. No prazo de 90 dias, os sócios definirão o valor exato da capitalização a ser feita na empresa e os bancos, qual a parte de cada um no risco a ser assumido nas operações de crédito para a companhia.
As medidas visam dar alívio financeiro à Sete Brasil, que foi criada para fornecer sondas à Petrobras. Sem receber os recursos do BNDES, a empresa vem atrasando pagamento de fornecedores e a construção das sondas, a cargo de cinco estaleiros. Além disso, vinha prorrogando, a um custo mais alto que o dos contratos originais, o pagamento dos empréstimos-ponte, que venceram.
Seis bancos concederam esse tipo de empréstimo à Sete Brasil: Itaú BBA, Santander, Bradesco, Standard Chartered, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal. O britânico Standard Chartered entrou há duas semanas com pedido de execução de garantias do empréstimo, junto ao Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa.
A cota do banco britânico é estimada em US$ 150 milhões, um valor bem inferior ao dos outros bancos. Segundo uma fonte envolvida nas negociações recentes, o banco britânico decidiu executar sua garantia porque não teria sido incluído nas conversas.