A nova tônica de ajustes na economia, com cortes no Orçamento federal e provável contingenciamento de obras públicas, deverá manter o investimento nacional em logística inferior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e em 2016. Todos os projetos de infraestrutura necessários para diminuir gargalos conhecidos no país – em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos – deverão sofrer com o novo cenário econômico, assim como com as incertezas jurídicas que ainda pairam sobre algumas áreas. Segundo representantes do governo, caberá ao capital privado impulsionar projetos, seja por meio de concessões ou parcerias público-privadas (PPP).
Levantamento realizado pelo coordenador de infraestrutura econômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, mostra que os aportes em logística no Brasil registraram alta significativa no período de 2003 e 2010 – de R$ 8,2 bilhões para R$ 28,7 bilhões -, mas estagnaram desde então. Juntos, os aportes públicos e privados mantiveram-se no patamar de R$ 30 bilhões ao ano entre 2011 e 2014 – o equivalente a 0,65% do PIB do país do ano passado.
De acordo com o economista, países emergentes como Rússia, Índia, China, Colômbia e Vietnã investem uma média anual de 3,4% do PIB em transportes. No Brasil, o que já era pouco, tende a piorar. Com a piora no quadro econômico, a expectativa do Ipea é que os investimentos recuem para 0,55% do PIB em 2015 e melhorem muito pouco no ano que vem, subindo para 0,6% do PIB. “É absolutamente insuficiente para as demandas do país”, diz Campos. “Apesar dos esforços no último período, estamos distantes de qualquer valor razoável de investimento na infraestrutura de transporte. Precisamos multiplicar ao menos por quatro esses investimentos.”
O levantamento do Ipea mostra que o setor rodoviário deverá puxar os investimentos públicos no biênio 2015/16, com R$ 22,58 bilhões a serem executados, já incluído o Programa de Investimento de Logística (PIL). Os portos organizados deverão receber aportes federais de R$ 4,7 bilhões, enquanto as ferrovias – cujo modelo de concessão deverá ser rediscutido pelo governo – somarão R$ 3,5 bilhões. Os aeroportos deverão receber R$ 4,88 bilhões em 2015/16.
Para diminuir as carências, a iniciativa privada é vista como “o ponto alto” neste período, disse Herbert Drummond, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, a uma plateia de empresários do setor de transportes e logística nem evento esta semana em São Paulo.
“Não há informações sobre o que será contingenciado ou o efetivo Orçamento federal para este ano. Mas nossa busca é manter o nível de investimento alcançado nos últimos dez anos. Queremos elevar a participação da iniciativa privada via concessões e PPPs”, disse Drummond.
Os leilões realizados no ano passado deverão sustentar parcialmente o fôlego no caso das rodovias, mas Campos, do Ipea, avalia que o mesmo não deve ocorrer com as ferrovias. A insegurança jurídica para investimentos privados é ainda grande neste setor, diz ele.
Essa percepção parece generalizada entre “players” interessados em trilhos. Luís Henrique Baldez, presidente-executivo da Associação de Usuários de Transportes (Anut), diz que o governo precisa apontar que modelo quer para as ferrovias. “O modelo Valec, sem aporte público, não vinga”, diz.
O economista do Ipea diz que, apesar de o governo explicitar a necessidade de mais capital privado, alguns modais impõem um teto de atratividade, o que dificulta a adesão maior das empresas. “O que tinha de bom para conceder em rodovias e aeroportos já saiu. Nas ferrovias, há muita insegurança em relação ao modelo atual.”
Ele cita como exemplo o atual marco regulatório ferroviário – que prevê garantias financeiras do governo federal, o que já foi descartado pela atual equipe econômica. No caso dos portos, morosidade na liberação de licenças, burocracia e intervenções do TCU também põem em risco a capacidade de atuação da iniciativa privada.
