O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, palestrou na última segunda-feira (25) no painel sobre a Marinha Mercante Brasileira, em evento realizado na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro (RJ). Fonseca discorreu sobre as ações governamentais em relação ao novo marco legal do setor portuário e seus reflexos para a Marinha Mercante brasileira.
Em sua palestra, Fonseca destacou o potencial do transporte por cabotagem, afirmando que a navegação realizada entre os portos brasileiros é a modalidade de transporte mais lógica para o país. “Temos 7,3 mil quilômetros de costa, 80% da nossa população está a 200km do litoral e a atividade industrial brasileira está concentrada ao longo da costa”, observou.
Segundo ele, os números da cabotagem brasileira têm sido positivos. Em 2014, foram movimentados aproximadamente 212 milhões de toneladas por esse tipo de navegação, contra 205 milhões de toneladas, em 2013. Desde 2010, a navegação de cabotagem vem registrando um crescimento, em média, de 3,9% ao ano na movimentação de cargas, crescimento que chegou a 19% no transporte de contêineres.
Mas a cabotagem deve se desenvolver ainda mais, acredita o diretor da ANTAQ: “Para isso, é preciso haver a modernização e o crescimento da frota brasileira, integração multimodal, execução do transporte com esquema porta a porta e ampliação da natureza da carga transportada, entre outros aspectos”, avaliou.
Fonseca lembrou que, com a aplicação da chamada lei dos caminhoneiros, que criou uma série de exigências para os transportadores rodoviários, o diferencial que existia de custo entre os dois modais diminuirá, aumentando a participação da cabotagem.
O diretor da ANTAQ explicou que as embarcações estrangeiras só podem participar do transporte de mercadorias na navegação de cabotagem e nas navegações interior de percurso nacional, de apoio marítimo e apoio portuário, quando afretadas por empresas brasileiras de navegação, salvo existir acordo internacional que garanta mesmo tratamento à bandeira brasileira por parte de outros estados contratantes.
Fonseca também falou sobre o SAMA, sistema informatizado de consulta da ANTAQ ao mercado sobre a disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira para prestar um serviço de navegação. “O afretamento de embarcações da frota brasileira tem precedência sobre as estrangeiras. Portanto, se tiver uma embarcação nacional disponível, ela terá preferência no afretamento”, disse, observando que esse tratamento diferenciado à empresa brasileira está disciplinado no normativo que a Agência editou em fevereiro último.
O diretor da ANTAQ falou ainda sobre os esforços públicos e privados para recomposição e modernização da frota de bandeira brasileira, como o programa da Transpetro para construção de 49 navios de grande porte, em estaleiros nacionais e a aquisição de novos navios contêineres por empresas brasileiras de navegação para operar na cabotagem.
Autoridade marítima
O painel também teve uma apresentação do diretor do Departamento de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros. Em sua palestra, o diretor do DPC discorreu sobre a evolução do transporte marítimo mundial, fusões e aquisições de empresas de navegação, aumento do porte das embarcações e sobre o processo crescente de conteinerização das cargas.
Viveiros também falou sobre o potencial da navegação interior, os principais gargalos para o desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil e as atribuições da autoridade marítima que impactam a navegação mercante brasileira.
