Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) participaram do Fórum Dialoga Brasil Empresarial. Evento teve como objetivo ouvir as contribuições para a elaboração de diretrizes e iniciativas que comporão o conteúdo do Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal. O presidente do SINAVAL, Ariovaldo Rocha, participou do evento.
Centrais sindicais e empresários apresentam propostas para os próximos quatro anos. (Foto: CDES)
A Secretaria-Geral e o Ministério do Planejamento encerraram, die 29/06/2015, em São Paulo, a edição setorial do Fórum Dialoga Brasil. Pela manhã, o debate foi com as centrais sindicais e à tarde, com representantes do setor empresarial. O encontro consolida a estratégia de diálogo do governo federal com a sociedade civil para a construção participativa do Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos.
As centrais sindicais e os empresários apresentaram ao governo propostas para o desenvolvimento do país até 2019. No encontro, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) apresentou como os PPAs anteriores se traduziram em programas que colocaram o Brasil numa rota de crescimento econômico e inclusão social e como a participação social foi importante para direcionar os recursos públicos para essa estratégia. Para Rossetto, “o grande desafio do processo democrático brasileiro para o próximo período é o debate com a sociedade sobre o orçamento, da estrutura de arrecadação de impostos e a distribuição desses recursos. O que estamos fazendo aqui é justamente incentivar essa participação no planejamento do país”, afirmou.
No encontro com as centrais sindicais, realizado na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), representantes sindicais entregaram ao governo federal um documento que agrega propostas para além do mundo do trabalho. Clemente Ganz Lúcio (Dieese) apresentou as contribuições das seis entidades sindicais presentes no debate. Entre as sugestões, Clemente destacou a necessidade de estimular a geração de emprego para manutenção da rota de desenvolvimento econômico, com inclusão social nos país; assim como a ampliação dos investimentos públicos e privados distribuídos em todo território nacional, o incentivo às políticas de combate à evasão escolar, aperfeiçoamento do sistema de Previdência Social Pública, continuidade do processo de Reforma Agrária, fortalecimento da agricultura familiar e o aprimoramento dos serviços e gestão em saúde.
A participação social no processo de planejamento do país foi o destaque de Nivaldo Santana, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que defendeu a democratização do debate sobre o orçamento público como estratégia para decidir os rumos do país. Para Nivaldo, “o esforço do governo em ampliar a participação dos trabalhadores no processo de decisão deve sim ser valorizado”.
O encontro do governo federal com as centrais sindicais reuniu cerca de 100 pessoas da CTB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Sindicatos Brasileiro (CSB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).
Dialoga Empresarial
À tarde, foi a vez de empresários e representantes do setor produtivo e de varejo debateram com o governo federal as propostas e desafios do setor. Os participantes do fórum, representando a indústria farmacêutica, eletroeletrônica, de materiais ferroviários, indústria naval, agricultura e pecuária, redes de supermercados e de microempreendedores, defenderam a redução das desigualdades regionais para intensificar a competitividade econômica nacional, além da importância do planejamento governamental para o fortalecimento do setor.
“A ideia central é que este não seja um encontro único, mas que possamos encontrar uma forma de fortalecer essa agenda de diálogo e debate sobre o setor produtivo”, apontou Rossetto, além de elecar a evolução do mercado de trabalho como a criação de 20,3 milhões de novos postos de trabalho desde 2003 e o crescimento real da economia a partir da política de valorização do salário mínimo, garantida também até 2019 pela presidenta Dilma Rousseff.
Etapas finais
O governo vai analisar todas as propostas que recebeu dos seis encontros regionais e quatro setorias que realizou desde maio e, ao final do mês de julho, apresenta o texto com as sugestões feitas aos 55 programas e 21 diretrizes deste PPA. Para Gilson Bittencourt, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (Ministério do Planejamento), o próximo desafio é fortalecer a participação social nos processos de planejamento da União, estados e municípios a partir da ampliação dos espaços de diálogo.
No final de agosto, a presidenta Dilma Rousseff envia ao Congresso Nacional o documento final do Plano Plurianual 2016-2019.
