A decisão da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, de rescindir contrato para construção de três navios petroleiros com o estaleiro Eisa Petro-Um, de Niterói (RJ), abriu uma discussão entre as partes. O presidente do estaleiro, Sérgio Paez, negou a informação da Transpetro sobre a rescisão dos contratos. “Os contratos em andamento dos três navios não estão cancelados até o presente momento”, disse Paez. A Transpetro manteve a posição que já havia manifestado na semana passada sobre o tema: “A companhia [Transpetro] já repassou ao Eisa Petro-Um todos os valores devidos e deu entrada no processo de rescisão contratual pelo não cumprimento das entregas por parte do estaleiro.” E acrescentou: “A Transpetro reitera que não deve nada ao Eisa Petro-Um.”
A discussão aumentou as incertezas sobre qual será a saída para concluir os navios bem como sobre a manutenção dos empregos no estaleiro, uma sociedade de propósito específico, controlada pelo Synergy Shipyard, da família Efromovich. Questionada sobre o futuro dos navios cujas obras estão inacabadas, a Transpetro afirmou: “A companhia [Transpetro] está acompanhando de perto a situação e tomará as medidas cabíveis caso a construção das embarcações não seja retomada.”
Paez, do Eisa Petro-Um, afirmou que mantém negociações com a Transpetro, com o sindicato de trabalhadores e com o Ministério do Trabalho para tentar encontrar uma solução. Já houve duas reuniões e outras duas estão marcadas para quinta e sexta-feira. “Espera o Eisa Petro-Um, que, nesta ocasião, se encontre uma saída boa para todas as partes envolvidas e se possam preservar 3,5 mil postos de trabalho”, disse Paez.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Edson Rocha, disse que na sexta-feira haverá reunião na Justiça do Trabalho no município quando os trabalhadores devem pedir o “arresto” de bens do Synergy. Rocha estimou que as dívidas trabalhistas do estaleiro chegam a R$ 50 milhões considerando pagamentos de rescisões e depósitos de FGTS para 1,3 mil funcionários. Há ainda pagamento de salários atrasados para 2 mil empregados, disse Rocha.
Fonte do estaleiro informou que o grupo Synergy não é parte envolvida no contrato, mas não soube precisar o valor da dívida trabalhista do estaleiro. O Eisa Petro-Um foi constituído na forma de SPE para isolá-lo de outros riscos do estaleiro Mauá, onde opera. Mas essa estrutura societária não evitou problemas na execução do contrato. Segundo o sindicato, os três navios inacabados fazem parte de um pacote de quatro embarcações do tipo Panamax, das quais uma foi entregue. Os navios integram o Programa de Renovação e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, bandeira da retomada da construção naval no país.
Para Rocha, do sindicato, os problemas do Eisa Petro-Um no contrato com a Transpetro se relacionam com o fato de que o estaleiro não investiu para modernizar as instalações onde opera. No começo do mês, o Eisa Petro-Um suspendeu as atividades alegando atrasos na liberação de financiamentos pela Caixa Econômica Federal (CEF). Na visão do sindicato, os problemas na produção dos navios foram agravados por valores “muito baixos” oferecidos pelo estaleiro na licitação dos navios da Transpetro. A situação levou o estaleiro a buscar um “realinhamento” dos preços no contrato com a Transpetro. A fonte do estaleiro disse que a Transpetro vem se negando a reajustar os contratos.
