Rio – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já estuda uma regra de conteúdo local que preveja incentivos e valorização a fornecedores que superam os porcentuais exigidos, em substituição ao modelo de punições e sanções aplicadas a quem não cumpre o porcentual mínimo. As discussões começaram ainda em 2014, segundo a especialista em regulação da autarquia, Catarina de Miranda Scherer, mas não há previsão de adoção das mudanças “no curto prazo”.
“Temos um modelo que é muito penalizador e tem uma demanda da indústria para criar modelo com incentivo. Não estamos tão evoluídos para todo mundo só responder ao incentivo, sem nenhum tipo de penalização. Na época que demos as primeiras multas isso deu uma mexida grande no mercado. As operadoras viram que estávamos falando sério e correram atrás”, ressaltou a especialista, após participar de uma conferência da indústria naval, nesta tarde. “Sair totalmente da penalização, não acredito que vai acontecer no curto prazo. Mas estamos discutindo a possibilidade”, completou.
Catarina informou que alterações nas premissas da política só podem ser feitas mediante mudança na legislação, o que caberia ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo ela, cabe à ANP a execução das políticas definidas, mas, por lidar diretamente com operadores e fornecedores, tem mais “sensibilidade” sobre a questão e por isso tem sido requisitada para ajudar a “levar a sensibilização” às autoridades.
“O que estamos fazendo é trazer a visão do dia a dia. A política, qualquer estratégia, vem do CNPE. Nós damos subsídios, ajuda, para dar o conhecimento técnico. Mas quem define são eles. Não é simples, mas estamos estudando qual seria uma boa forma para criar um incentivo.”
Catarina ainda reforçou que não há um modelo desenhado, mas que o governo poderá fazer um anúncio quando houver definição sobre mudanças. Segundo ela, o estudo aponta para a “valorização” do fornecedor, distinguindo-o daqueles que cumprem apenas as exigências mínimas ou não buscam alternativas para a contratação local.
“O objetivo no fundo é dar valorização para fornecedor que faz além do mínimo necessário, que busca fazer engenharia no Brasil ou desenvolver uma cadeia. Queremos valorizar empresas que se esforçam para se tornar competitivas, que investem em inovação. Queremos não só dar parabéns, mas quem sabe algo que diferencie esse fornecedor de um concorrente para ele ser mais contratado na indústria”, concluiu.
