O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou, em Brasília, do Fórum de Infraestrutura para o Transporte Aquaviário. Fonseca abordou o tema “Principais entraves e oportunidades para a iniciativa privada no setor portuário e na cabotagem”. O evento aconteceu em 29 de julho.
Fonseca disse que o país tem um enorme potencial na cabotagem. Em 2014, a navegação de cabotagem movimentou 211,8 milhões de toneladas. Em 2013, esse número foi de 205,2 milhões de toneladas. Em sua apresentação, o diretor da ANTAQ ressaltou que de 2010 a 2014 a movimentação de carga na cabotagem teve crescimento médio anual de 3,9%. “A navegação de cabotagem tem várias vantagens, entre elas menor risco de acidentes e menor emissão de poluentes”, citou.
Durante sua apresentação, Fonseca destacou as diretrizes do novo marco regulatório – a Lei 12.815/13: estímulo à modernização portuária; aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada; estímulo à concorrência intra e entre portos; aumento da competitividade dos portos; modicidade e publicidade de tarifas e preços portuários; e modernização e otimização da infra e superestrutura portuárias existentes.
A partir do novo marco legal, 35 autorizações já foram emitidas para instalações portuárias privadas e mais 35 processos de outorga de autorização estão em andamento, destacou o diretor.
