A morte da Sete Brasil, parece ser o destino que a Petrobras quer dar ao projeto que criou para poder construir 28 sondas para o pré-sal, colocará lado a lado acionistas e credores da companhia. Perde-se tudo – ou quase – de ambos os lados.
A holding já consumiu bilhões no início da construção das sondas. Mas não detém ainda operação e ativos geradores de receita. Por isso, houve praticamente a queima dos R$ 8,4 bilhões investidos em capital pelos sócios e mais os US$ 3,6 bilhões do empréstimo que era para ser uma ponte até uma linha específica do BNDES.
Os sócios já não procuram retorno da aplicação, inicialmente estimada em 20%, num prazo de 15 anos – duração dos contratos de afretamento com a Petrobras.
A negociação atual em andamento com a Petrobras permitiria a recuperação de uma parte do capital – ou seja, haveria uma forma de reduzir o prejuízo.
Diante disso, a Petrobras tem reinado com constantes novas exigências – ainda que o tema tenha ficado todo esse tempo dentro da diretoria de Exploração e Produção.
As conversas atuais já tinham reduzido as sondas a serem construídas de 28 para 14. No mês passado, a estatal diminuiu ainda mais uma unidade do corte anteriormente negociado – o combinado inicial falava em 15.
A viabilidade da nova Sete Brasil dependia da chegada de três novos sócios no projeto. Ou seja, o valor a ser recuperado pelos sócios – e não remunerado – ainda teria de ser dividido com mais três, que injetariam R$ 1,9 bilhão no negócio.
O cenário de encerramento da companhia coloca o Banco do Brasil (BB) como o maior perdedor com o projeto. A instituição concedeu US$ 1,3 bilhão de crédito à Sete Brasil. Ao câmbio atual, nada menos do que R$ 5 bilhões.
O segundo maior “emprestador” da Sete Brasil foi o banco Itaú, com pouco mais de US$ 700 milhões – ou cerca de R$ 2,7 bilhões.
A diferença entre credores e sócios é que os empréstimo têm uma cobertura parcial do Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), estimada em 30% do total. Tanto BB como Itaú são apenas credores. Não são acionistas.
Bradesco e Santander concederam, cada um, US$ 500 milhões em crédito e mais R$ 500 milhões na formação da base de capital.
O BTG Pactual é apenas acionista, e tinha uma exposição total próxima de R$ 2 bilhões, entre recursos próprios (R$ 1,1 bilhão) e de terceiros, por meio de um fundo de participações dedicado à infraestrutura – próximo de R$ 900 milhões. A instituição tem apenas um valor residual da holding para fazer baixa em seu balanço. Neste ano, já foram três ajustes.
Outra instituição pública, a Caixa Econômica Federal (CEF), emprestou US$ 450 milhões. Além de o banco ser credor, a fundação com o caixa da aposentaria de seus funcionários (Funcef) e o fundo com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que fica aos cuidados do banco federal, são acionistas.
A CEF é ainda gestora e administradora do fundo controlador da Sete Brasil, o FIP Sondas. Em outubro, a instituição reduziu o ‘valor’ do fundo a R$ 3,5 bilhões. Na prática, significa dizer que a estimativa de valor do projeto havia caído dos R$ 8,4 bilhões aportados inicialmente para R$ 3,7 bilhões.
A Petrobras, além de cliente, é acionista da Sete Brasil, com cerca de 9,5% do capital. Ou seja, colocou na empreitada quase R$ 800 milhões. No balanço do terceiro trimestre, fez uma baixa de quase a totalidade desse montante.
A diretoria de exploração da Petrobras disse à Sete Brasil que trabalharia para que as minutas dos novos contratos estivessem prontas para serem aprovadas pelo conselho de administração em 31 de janeiro. Desde que a decisão foi comunicada, em meados de novembro, os pedidos de ajustes adicionais não param de chegar à holding, o que tem gerado descrença na finalização dos contratos.
Agora, os acionistas estudam se seria viável buscar uma negociação com a Petrobras por meio de uma Recuperação Judicial (RJ). Mas, na prática, seria o uso do instrumento criado para manutenção das companhias em busca de um acerto de contas com a estatal.
A Sete Brasil tem pendências financeiras e contratuais com os cinco estaleiros criados para construir as 28 sondas inicialmente contratadas pela Petrobras. Do outro lado, como ativo, tem ainda o contrato com a estatal para essas 28 unidades.
Os distratos da Sete Brasil com os estaleiros exigem acertos financeiros, bem como os da Petrobras com a holding.
A Sete foi planejada ainda em maio de 2008, conforme revelou o Valor em reportagem de 28 de outubro. O projeto foi idealizado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva e pela então ministra da Casa Civil e sucessora Dilma Rousseff. Agora a Petrobras ficou com a pendência. Aldemir Bendine, atual presidente da estatal de petróleo, herdou o problema. Ele conhece o projeto: estava à frente do BB quando o empréstimo bilionário foi feito à holding das sondas.
