RIO – O governo quer pressionar a Petrobrás a investir em campos que não são do pré-sal e que hoje estariam subaproveitados. Caso contrário, a empresa vai ser obrigada a vender as áreas ou devolvê-las à União.
O primeiro alvo é a Bacia de Campos, onde estão blocos gigantes, responsáveis por quase a metade da produção nacional. Embora já estejam em fase de declínio, se recebessem novos investimentos, poderiam produzir mais 200 mil barris por dia de petróleo e render R$ 800 milhões por ano em royalties, pelas contas do governo do Estado do Rio.
A medida integra um conjunto de iniciativas para estimular o investimento no setor de petróleo e gás, como antecipou o Estado. Serão cassadas concessões de campos marginais que estiverem improdutivos por mais de seis meses. Em 2017, será realizado um leilão de pré-sal em áreas que ultrapassam blocos licitados sob o regime de concessão, conhecidas como unitizadas. E ainda há a intenção de prorrogar o Repetro, regime que garante benefícios tributários aos importadores de plataformas, com novos itens na lista.
A pressão para retomar investimento será concentrada nas áreas concedidas à Petrobrás em 1998, antes da abertura do mercado para outras petroleiras. São campos onde a empresa já produzia ou havia anunciado descoberta. Pelo contrato de concessão, os campos deveriam ser devolvidos ou ter o contrato renovado apenas em 2025. Mas o governo está disposto a antecipar esse processo em nove anos, se tiver a garantia de que a Petrobrás e outras petroleiras na mesma situação invistam na ampliação da produção.
“O pré-sal é estratégico para o País, mas, do ponto de vista regional, os campos maduros também são relevantes”, porque geram demandas por equipamentos e serviços que são atendidos localmente e, assim, movimentam o mercado de trabalho, disse o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Monteiro.
“O que a gente precisa vai bem além do pré-sal”, complementou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Os dois participaram de seminário promovido nesta terça-feira, 8, pelo consulado britânico no Rio.
