Os contratos de Marlim e Voador foram renovados, garantindo à Petrobras mais 27 anos na operação de 100% dos ativos, que agora estão concedidos até 2052. Em contrapartida, a Petrobras assumiu o compromisso de investir nos campos, instalando duas novas plataformas de produção, que serão afretadas com fornecedores.
Esta e outras extensões de prazo de concessões de campos da Rodada Zero, realizada em 1998, estão previstas nas novas diretrizes do CNPE, criadas este ano (resolução CNPE 02/216). A negociação entre ANP e Petrobras foi iniciada em 2015, quando a diretoria da agência definiu a primeira versão das condições que a Petrobras deveria atender para renovar os contratos – à época, até 2041.
Na ocasião, ficou decidido que a Petrobras iria investir em novas plataformas, perfurar dez novos poços, melhorar os sistemas de produção e drenagem dos campos, aceitar a elevação de royalties sobre o óleo de Voador e encerrar uma disputa judicial quanto às participações especiais de Marlim.
Em abril, contudo, a ANP aceitou um recurso da Petrobras e alterou as exigências e o prazo de extensão, que passou para 27 anos, período máximo permitido, até 2052.Também ficaram de fora todas as questões envolvendo royalties.
”O objetivo da ANP com a prorrogação dos contratos da Rodada Zero é propiciar novos investimentos em campos maduros”, afirmou a ANP, em nota. Para isso, a Petrobras se compromete a realizar esses investimentos.
Em março, o campo de Marlim foi o quinto maior produtor do país, com 150 mil barris/dia de petróleo. Em Voador, a produção foi de 1.520 barris/dia de petróleo, e a operação é integrada com plataformas de Marlin, o que incluirá a interligação de poços em uma das novas plataformas.
