Com a paralisia das atividades de construção offshore no país, o mercado de movimentação portuária pode se tornar uma alternativa comercial para estaleiros brasileiros, que já buscam formas de explorar suas instalações com essa finalidade.
Desde 2013, ano em que começou a vigorar a nova Lei dos Portos, ao menos seis estaleiros foram autorizados a operar como Terminais de Uso Privado (TUPs). Entre eles estão o Brasa (RJ), o EAS (PE), o Jurong (ES) e o Enseada (BA), que têm contratos para construir petroleiras, sondas ou plataformas para a Sete Brasil e/ou Petrobras.
Os TUPs são operados por particulares que não estão sujeitos às regras aplicáveis ao trabalho portuário. Para operar um TUP basta a autorização da Antaq, enquanto a exploração de áreas dentro do porto organizado depende de concessão ou arrendamento, que são procedimentos licitatórios mais complexos e onerosos.
Autorização simplificada
Um dos casos mais recentes é o do estaleiro Enseada, que recebeu autorização em março da Antaq para movimentar cargas voltadas ao setor de energia e projetos industriais de óleo e gás – a autorização original, de 2014, envolvia somente cargas ligadas à construção naval. A empresa justificou o pedido enviado à agência reguladora alegando ter sido necessário buscar novos negócios após a paralisação das obras encomendadas pela Sete Brasil. O cronograma apresentado à Antaq previa pelo menos três operações de descarga entre abril e maio.
O mais antigo estaleiro do país, o Mauá, em Niterói (RJ), também planeja se lançar como plataforma portuária industrial. Entre as atividades previstas estão a movimentação de cargas e troca de tripulação. O estaleiro, que está atualmente com as atividades de construção suspensas, também está de olho no mercado de hibernação e descomissionamento de embarcações de apoio e plataformas.
A opção pelo negócio leva em conta a retração das atividades de óleo e gás no país, o que tem resultado em descontratações de unidades offshore, além da esperada intensificação da demanda pelo descomissionamento de plataformas mais antigas nos próximos anos.
Em abril, o Renave, na Bahia de Guanabara (RJ), assinou contrato de adesão com a Antaq para construir, operar e ampliar um TUP. A expectativa é movimentar cerca de 200 toneladas de aço/mês, contêineres e insumos para construção e reparação naval e para a indústria de E&P, incluindo tubulações, fluidos de perfuração. A estimativa do volume de cargas a ser movimentado nas instalações portuárias é de 60.000 t/ano.
No momento, estão em análise na Antaq dois requerimentos feitos por estaleiros para operar como TUP, um da OSX Construção Naval e outro do Enaval.
O pedido da OSX é para construir e explorar uma instalação portuária no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O objetivo é movimentar cargas destinadas a atividades de construção e reparação naval no local. O estaleiro, em consórcio com a Mendes Júnior, construiu módulos das plataformas P-67 e P-70, que estão sendo integradas na Ásia. As unidades serão instaladas no pré-sal da Bacia de Santos.
Já o requerimento do Enaval prevê a movimentação de 3 mil t/ano de cargas, incluindo módulos, skids e equipamentos para plataformas de petróleo. O estaleiro já executou grandes contratos na área offshore, como a fabricação dos módulos de separação das plataformas P-66 a P-69, e hoje participa de uma licitação da Petrobras para ampliar a plataforma PMXL-1, que produz gás natural no campo de Mexilhão, na Bacia de Santos.
Fornecedores
Mas não são apenas estaleiros que estão solicitando esse tipo de autorização. Atualmente, ao menos 20 empresas com operações na área de óleo e gás têm requerimentos em tramitação na agência. Entre elas estão fabricantes de equipamentos submarinos, empresas de engenharia e de apoio logístico offshore.
A GE O&G está nessa lista. A empresa pretende instalar um TUP em Niterói (RJ), onde já possui uma fábrica de linhas flexíveis e uma base de operações logísticas. O objetivo é movimentar estruturas de aço, manifolds, monoboias, tubos flexíveis e bobinas de aço, entre outras cargas, chegando a 10 mil t/mês.
Também em Niterói (RJ), a UTC Engenharia entrou com um requerimento para ampliar seu TUP na modalidade de armazenamento de carga geral e apoio offshore.
A Brasbunker planeja investir R$ 2 milhões em um terminal na Baía de Guanabara para prestar serviços de apoio a embarcações próprias e de terceiros, com foco na transferência de óleo diesel marítimo. O terminal permitirá a atracação simultânea de quatro balsas com rebocador e contará com um sistema de separação água/óleo com vazão de 2 mil l/h.
No Espírito Santo, a Imetame quer construir um TUP para movimentar equipamentos para o setor petróleo. A expectativa é movimentar 750 t no primeiro ano, chegando a 2 mil t no terceiro ano de operação do empreendimento, previsto para ser instalado no município de Aracruz. Constam ainda dessa lista requerimentos referentes a projetos de downstream, como é o caso de um projeto de TUP para Paracuru (CE), da Petrobras, e da Braskem, em Candeias (BA).
Existem hoje cerca de 150 TUPs no Brasil, dos quais cerca de 60 desenvolvem atividades ligadas ao setor de óleo e gás. De acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária 2015-2018 (PNLP), do governo federal, novos TUPs devem demandar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, entre os quais pelo menos R$ 2,5 bilhões são para terminais que apoiam atividades petrolíferas.
