A Transpetro solicitou à Antaq que inclua nos contratos de afretamento de navios uma cláusula para criar mecanismos e procedimentos de diligência para o combate à corrupção.
A ideia é aplicar o regulamento aos agentes, intermediários, prestadores de serviços e parceiros com os quais a empresa mantenha relações comerciais.
A subsidiária da Petrobras sugere que as partes envolvidas nos contratos sejam obrigadas a declarar que não ofereceram pagamentos ou vantagens para autoridades ou membros de partidos políticos; que informem imediatamente à companhia sobre a instauração de processos administrativos ou judiciais e investigações; e que se comprometam a não praticar condutas ou omissões que possam resultar em responsabilidade para a empresa.
A medida é um pedido da holding Petrobras para que todos os contratos fechados tenham uma cláusula sobre a política anticorrupção adotada pela petroleira.
Em resposta às denúncias de corrupção da operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras criou em 2015 uma diretoria de Compliance para aumentar o rigor na contratação de bens e serviços e reduzir os casos de fraude e corrupção. Até o final do ano passado, mais de 6 mil processos foram abertos para apurar as práticas de conformidade.
