Nos dias 18, 19 e20 de outubro de 2016, o SINAVAL promoveu o encontro nacional da Comissão Tripartite Nacional da NR (Norma Regulamentadora) nº 34.
Foram três dias de um intenso debate, com a presença do Grupo Técnico formado pelos profissionais de saúde e segurança dos estaleiros do Brasil, pela representação dos trabalhadores (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) e pela representação do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundacentro.
O encontro fechou o ano de 2016, marcado pela severa crise que atinge a Indústria Naval brasileira. Esse é o momento para ajustes e reflexão sobre as normas trabalhistas que compreendem todos os setores industriais de nosso País, relataram os coordenadores das bancadas patronal, de trabalhadores e do Governo Federal.
A pedido do M.T.E., o Grupo Técnico da NR-34 atenderá novamente uma agenda itinerante pelo País em 2017. A necessidade de ajustes e novas formulações na norma fará com que várias empresas sejam visitadas e orientadas, antes das fiscalizações acontecerem. Desse modo, uma primeira agenda foi pré-estabelecida, sendo que em março de 2017 as reuniões acontecerão em Itajaí-Santa Catarina, em maio de 2017 as reuniões serão realizadas na sede do SINAVAL no RJ, em setembro de 2017 serão em Recife-Pernambuco e, fechando a agenda anual, em novembro de 2017 as reuniões serão realizadas em Manaus-Amazonas.
Outro fato importante aconteceu nesse encontro nacional. O M.T.E., em atendimento à Recomendação 175 da Convenção 167 da OIT-Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre o ciclo de vida dos projetos industriais, aprovou a inclusão, no texto da Norma, da alteração da denominação e do campo de aplicação da NR-34, passando a norma, a partir de outubro de 2016, a abranger o DESMONTE NAVAL, questão antes nunca debatida de forma legal em um fórum nacional.
Assim, o SINAVAL promoveu, no dia 20/10/2016, o Primeiro Seminário Industrial sobre Desmonte Naval, no qual vários representantes se fizeram presentes, como a Petrobras, a Transpetro, a Marinha do Brasil, a Gerdau e o Instituto Aço Brasil, além de representantes legais dos estaleiros, dos Sindicatos e do Governo Federal.
Após esse longo encontro, o SINAVAL tomará as providências necessárias para criação de grupos de trabalho que determinarão as diretrizes para o andamento dessa nova fase da Indústria Naval Brasileira.
