O MME lançou nesta sexta-feira (27/1) o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), em Salvador (BA). O objetivo da iniciativa é triplicar a produção onshore nacional até 2030, saindo do volume atual de 143 mil barris diários de óleo e 26 milhões m³/dia para cerca de 500 mil barris/dia, em linha com a produção terrestre da Argentina e Equador.
A proposta do programa é criar sinergias entre os produtores, fornecedores e financiadores para aumentar a exploração e produção. As definições das diretrizes do programa devem ser concluídas antes de junho, para serem submetidas a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Estamos juntando uma série de oportunidades, em todos os tipos de áreas de exploração e agora temos a ideia de lançar esse programa, ouvindo a indústria para poder aumentar sua participação, casando com a oportunidade de desmobilização de ativos da Petrobras. Estamos vendo de que forma podemos dinamizar essa produção”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante a cerimônia de lançamento.
De acordo com o MME, o programa tem capacidade para gerar mais de 10 mil novos empregos diretos e indiretos e dobrar o número de estados com produção terrestre, que atualmente são oito. Além disso, o programa também pretende aprimorar a competitiva do ambiente de produção de gás natural. “Um poço que produz 2, 3, 5 mil barris ao dia, no interior do Nordeste, é tão importante quanto um poço do pré-sal que gera 50 mil barris ao dia”, defendeu o ministro.
As primeiras conversas entre o atual governo e representantes da indústria tiveram início em outubro, durante a Rio Oil & Gas 2016. “Já existe uma pauta de reivindicação antiga da indústria. Nós temos uma agenda para melhorar a competitividade do país na indústria do petróleo, não somente na [extração] de águas profundas, que é o nosso maior potencial, mas temos muito o que avançar na indústria terrestre. O Brasil produz, hoje, um terço do que produzem a Argentina e o Equador, e tem um território infinitamente maior. Então, temos que aproveitar esse momento e olhar para a indústria terrestre”, completou o ministro.
Ele criticou o que chama de “perda de tempo” pela busca de culpados pelos “erros do passado”. Coelho disse que a prioridade atual é a união de todos os que queiram contribuir com o crescimento do país, “independente de quem seja do setor privado ou setor público, do partido A ou do partido B”.
Representando o governador da Bahia, Rui Costa, o secretário de Desenvolvimento Econômico estadual e ex-governador, Jaques Wagner, esteve presente na cerimônia e elogiou a iniciativa, destacando a importância da produção de óleo e gás para a economia baiana. Wagner aproveitou o momento para criticar o que trata como “equívoco de condução no processo de busca pela transparência nacional, com a operação que já é conhecida de todos”, se referindo à Lava Jato.
“Eu acho que [devemos defender que se] punam as pessoas físicas, mas não acabem com a inteligência nacional que foi criada dentro dessas empresas, com erros ou com acertos”, disse em relação à Petrobras. “[O empresário] É obrigado, por exemplo, a abrir mão do controle acionário de uma empresa quando ele não se mostrou competente e ético para conduzi-la, mas não [é justo] acabar com a empresa. A empresa não é João nem Joaquim. A empresa são centenas de milhares de técnicos, de engenheiros, de operários, que trabalharam ao longo dos anos e descobriram todas essas tecnologias que nós temos”, acrescentou.
Para o presidente da ABPIP, Marcelo Magalhães, essa é a oportunidade de reconstruir uma indústria que, nos últimos anos, tem apresentado grande queda na produtividade.“A produção da Bahia caiu mais 24% nos últimos dois anos, e a gente acredita que isso pode ser revertido, gerando empregos e desenvolvendo a atividade econômica. É o que precisamos no País nesse momento. E esperamos que as medidas que serão tomadas a partir do Reate possam promover o desenvolvimento da indústria do petróleo no estado”, comentou.
Este mês, a Argentina também anunciou um programa para aumentar a produção terrestre, como foco na produção não convencional da região de Vaca Muerta. As medidas incluem o fim das restrições às exportações de óleo e gás, um programa de desenvolvimento da infraestrutura da região e a extensão do Plangás até 2020, que inclui um subsídio para garantir o preço de compra do gás no país, atualmente, em cerca de US$ 7,5/MMBtu.
