O governo prepara um megaleilão de áreas exploratórias do pré-sal em novembro. Será a quarta e a maior licitação no setor de petróleo neste ano, o que, na avaliação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pode elevar muito a arrecadação da União com bônus do setor, inicialmente prevista para R$ 4,5 bilhões. Ele ressalta que medidas adotadas pelo governo, como a mudança nas exigências de conteúdo local, visam aumentar a competitividade do País para atrair investidores internacionais para a disputa.
“Para atrair outras empresas, como a ExxonMobil e outras grandes, e eles estão de olho no pré-sal, a ideia seria colocar novas áreas e, em vez de esperar 2018, fazermos em 2017”, diz o ministro ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O governo ainda não tem uma estimativa de arrecadação para essa licitação.
As áreas que serão ofertadas no leilão ainda não foram definidas, mas devem ser apresentadas em fevereiro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), segundo o ministro. Em março, o governo pretende aprovar o leilão em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Assim, podemos marcar a licitação para novembro.”
O ministro defende que a antecipação do leilão é a melhor forma de atrair grandes investidores. Em maio, a União fará um leilão de áreas exploratórias em terra (onshore); em junho, serão leiloadas áreas no entorno de quatro blocos já em operação no pré-sal (Carcará, Sapinhoá, Tartaruga Verde e Gato do Mato, todas na Bacia de Santos) e, em setembro, haverá a 14.ª rodada de blocos marítimos, mas no pós-sal (mais próximos da superfície, embora alguns também em águas profundas).
O governo não prevê, contudo, novos investidores na licitação de pré-sal marcada para junho, porque são áreas unitizáveis (fazem parte de blocos já explorados onde foi verificado que o reservatório de petróleo se estende para áreas fora do perímetro da concessão).
Limites. Nesses campos, o volume de reservas que ultrapassam os limites geográficos das concessões avança sobre locais que pertencem à União. E, por fazerem parte do polígono do pré-sal, já devem ser exploradas sob outro regime, o de partilha.
Parte desses campos já tem dono. Gato do Mato pertence à Shell, e Carcará à Statoil. No fim de 2016, a Petrobras iniciou negociações para vender 50% de Tartaruga Verde à Karoon Gas Australia, mas a conclusão foi suspensa por uma liminar do sindicato dos petroleiros. O campo de Sapinhoá é da Petrobras. “Como essas quatro áreas já têm operadores, e para poder explorar a mesma área é preciso ter um acordo com o operador daquela área, provavelmente elas serão arrematadas por quem já é operador ou por quem está negociando com eles.”
Embora a Petrobras possa exercer o direito de preferência para exploração desses campos, retirando essas áreas do leilão, o ministro considera essa possibilidade remota. “A Statoil comprou a parte da Petrobras no campo de Carcará e já é majoritária. Então, é muito pouco provável que outra empresa compre o entorno de Carcará.”
Dos R$ 4,5 bilhões a serem arrecadados com leilões de petróleo e gás, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões devem vir dessas quatro áreas. Outras duas licitações, de áreas terrestres, em maio, e a 14.ª rodada do pós-sal, em setembro, devem contribuir com mais R$ 1 bilhão. Para o ministro das Minas e Energia, o foco do governo será a atração de investimentos de longo prazo. E chegou a fazer um paralelo com a polêmica envolvendo os royalties do petróleo. “Talvez seja melhor receber um pouco menos de royalty e ter muito mais investimento com o sucesso do leilão de novembro.”
Até hoje, o governo só realizou um leilão no pré-sal. Licitado em 2013, o campo de Libra foi arrematado, sem concorrência, por um consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC.
