Vice-presidente e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz é categórico: se o governo levar adiante o projeto de redução da exigência de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás um milhão de pessoas se juntará ao contingente de desempregados que já soma 12 milhões no país.
Recentemente, o governo anunciou seu projeto: nos campos de exploração em terra, o índice de será 50% nas etapas de exploração e desenvolvimento da produção. Já no mar em profundidade superior a cem metros, o percentual na etapa de exploração será de 18%. A fase de desenvolvimento da produção terá quatro índices: na construção do poço, 25%; no sistema de coleta, 40%, e nas unidades estacionárias de produção, 25%. O índice de conteúdo local abrangerá produtos e serviços.
O empresário, com 25 anos de atuação na indústria de petróleo e gás, diz, nesta entrevista, que “políticas públicas não podem ser boas apenas para um grupo de meia dúzia de empresas petrolíferas e prejudicar todo o país”.
Porta-voz do Movimento Produz Brasil, que congrega 14 entidades empresariais e de trabalhadores, Roriz afirma que a luta é por índices de conteúdo local que segreguem bens de serviços e que sejam condizentes com a capacidade produtiva do país, que já acumulou experiência e tecnologia suficientes para atender ao mercado de petróleo dentro dos padrões internacionais.
MR News – Como o senhor vê a guerra entre a Petrobras e o Sinaval sobre o waiver (isenção) de conteúdo local do campo de Libra?
José Ricardo Roriz – É muito importante se chegar a um acordo sobre Libra que não atrase o andamento dos investimentos, e considerar também que o Brasil tem condições de atender a essa demanda. Vários estaleiros estão preparados para isso.
Como o senhor analisa a proposta do governo de mudança nas regras de conteúdo local?
– Os índices estão muito abaixo do razoável, aquém da atual capacidade de produção da indústria local, e podem ser atingidos apenas com a contratação de serviços. Ao não segmentar bens, serviços e engenharia, a decisão causa impactos desastrosos nos investimentos já realizados e futuros, além de severos reflexos na economia e na retomada do desenvolvimento.
A cadeia fornecedora investiu nos últimos anos mais de 60 bilhões de dólares na implementação e na ampliação da capacidade de produção, de forma a atender às expectativas de demanda do setor de petróleo e gás. Empresas multinacionais que para cá vieram por conta do conteúdo local, encerrarão suas atividades no Brasil e passarão a fornecer bens e serviços a partir de outros países, acarretando maior desemprego e perda de renda.
O senhor concorda com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que acredita que as medidas de conteúdo local podem contribuir para melhorar a competitividade do Brasil?
– A indústria brasileira apoia a racionalização do conteúdo local, mas não aceita que ela seja descaracterizada com índices globais e extremamente baixos, legando à sociedade brasileira apenas serviços de baixo valor agregado. Políticas públicas não podem ser boas apenas para um grupo de meia dúzia de empresas petrolíferas e prejudicar todo o país. O Movimento Produz Brasil reivindica que os índices de conteúdo local segreguem bens de serviços e que sejam condizentes com a capacidade produtiva do país, que já acumulou experiência e tecnologia suficientes para atender ao mercado de petróleo dentro dos padrões internacionais.
Em sua opinião, quais as perspectivas da indústria de petróleo e gás?
– Hoje temos no Brasil uma capacidade produtiva já instalada e agora ociosa, pronta para o atendimento de novas demandas. Não podemos só exportar óleo cru. Precisamos agregar valor nesse encadeamento produtivo, e temos muita competência já provada para isso. Por isso é preciso que o conteúdo local seja amparado por uma Política Industrial de Estado, que dê condições tanto para a indústria extrativa quanto para seus fornecedores. O não conteúdo local traz riscos para o país, com a dependência da economia em uma única fonte de riqueza, além de ameaças como o agravamento do processo de desindustrialização, a redução de arrecadação de impostos, o aumento do desemprego e perda da renda produtiva. Não bastasse o elevado nível de desemprego já existente no país, acima de 12 milhões de pessoas, a decisão do governo de redução dos índices de conteúdo local para petróleo e gás acrescentará mais de um milhão de desempregados.
